LEIS APROVADAS
Afrânio é um dos vereadores mais atuantes de Florianópolis. Durante seus mandatos na Câmara, apresentou mais de 400 iniciativas e projetos. Conheça abaixo as principais propostas que viraram lei .
GASTOS COM PUBLICIDADE
DURANTE A PANDEMIA
Os recursos destinados no orçamento para a comunicação oficial, durante a situação de enfrentamento ao Covid-19, só podem sem empregados em propagandas de prevenção e de apoio ao combate da Pandemia.
RECARGA LIVRE NO TRANSPORTE
A venda de passe estudantil era limitada a 60 passagens por mês. Buscando democratizar o acesso ao transporte, Afrânio aprovou a lei da Recarga Livre, que derrubou os limites na compra de passes.
TRANSPARÊNCIA NA PUBLICIDADE
Por iniciativa de Afrânio, a Prefeitura de Florianópolis é obrigada a divulgar quanto gasta em cada anúncio publicitário, tanto na produção, como na veiculação, seja no rádio, TV, jornal, ou na internet.
CONSELHO DE PROTEÇÃO ANIMAL
Em 2014, Afrânio aprovou uma lei para instituir o Conselho de Proteção Animal, responsável por formular políticas para a área. Foram necessárias duas gestões para a Prefeitura tirar o conselho do papel, somente em 2019.
FIM DE TESTES
EM ANIMAIS
A preocupação com os animais cresce em todo o mundo. Por isso, Afrânio propôs uma lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene e medicamentos na cidade.
MERENDA ESCOLAR VEGETARIANA
Florianópolis é uma das cidades com maior número de pessoas veganas e vegetarianas no país. Por isso, Afrânio propôs uma lei para garantir essa opção de alimentação na rede municipal de ensino.
ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL
Por iniciativa de Afrânio, toda a região conhecida como área leste do Centro Histórico passou a ser considerada área de interesse cultural, diminuindo os processos para que eventos do gênero sejam realizados.
ORÇAMENTO
IMPOSITIVO
Florianópolis se tornou a 1ª capital do Brasil a ter orçamento impositivo. Antes, a Prefeitura escolhia quais obras propostas por vereadores no orçamento seriam feitas. Agora, é obrigada a executar todas.
JANEIRO BRANCO
Durante o mês de janeiro, a Prefeitura deverá realizar palestras, seminários e ações educativas para orientar a população sobre o tema da saúde mental, envolvendo profissionais, usuários e público em geral.
ANIVERSÁRIO DE FLORIANÓPOLIS
Estudos apontavam que havia um erro no registro da data de fundação de Florianópolis. Para corrigir esse problema, Afrânio aprovou uma lei que altera o ano de fundação da capital catarinense.
ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Atendendo a reclamações de motoristas, Afrânio criou uma lei de tolerância de 15 minutos na cobrança do Estacionamento Rotativo da cidade, facilitando a vida de quem precisa estacionar por um curto período.
ABONO PARA ATLETAS
Servidores municipais que praticam esportes podem ter abono de faltas quando estiverem participando de competições oficiais de caráter municipal, estadual, nacional ou internacional. Um incentivo aos atletas!
ESCOLA SALIM MIGUEL
NO BAIRRO TAPERA
Em homenagem ao escritor Salim Miguel, falecido em 2016 aos 92 anos, Câmara Municipal aprovou por unanimidade iniciativa de Afrânio para nomear a nova escola básica do bairro Tapera.