18 de outubro de 2017

Projeto revoga decreto que limita participação em Conselhos

Um projeto apresentado pelos vereadores Afrânio e Marquito pretende revogar o decreto municipal nº 17.361. Publicado em março, a norma restringe a participação de organizações sociais nos conselhos municipais. A partir de 30 de outubro, 211 entidades da sociedade civil não poderão indicar representantes para os conselhos. A medida de Gean tem gerado polêmica entre as entidades. Em setembro, dirigentes de ONGs …

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17 de outubro de 2017

Temer dificulta fiscalização sobre Trabalho Escravo

O presidente Michel Temer determinou, nesta segunda-feira (16/10), a publicação da Portaria 1.129/2017, alterando a definição do conceito de trabalho escravo. Tal medida, assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, dificultará a fiscalização desta crueldade. A medida também atualiza o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a  tal condição, a chamada “lista suja”. Pelas mudanças, a divulgação da lista só …

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10 de outubro de 2017

Requerimento pelo CAPS III é aprovado por unanimidade

A Câmara de Florianópolis aprovou por unanimidade um requerimento do vereador Afrânio (PSOL) indicando a construção de um Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III). A aprovação ocorreu justamente no dia mundial da Saúde Mental. A votação foi acompanhada de perto por usuários do serviço na capital. Valdevino Alves do Nascimento, da associação Alegremente, utilizou a tribuna para fazer um apelo …

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