O Brasil desenvolveu a partir principalmente da construção de Brasília uma indústria de construção civil pesada e criou em 1952 o BNDES, banco de fomento focado em financiamento de investimentos de grande porte e de maturação a longo prazo. Uma das razões para o Brasil ter essa indústria é exatamente ter uma agencia de fomento com capacidade de arcar com financiamentos de grandes projetos. Obras de infraestrutura como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, metros, barragens e pontes não são feitas pelo Tonhão da Construção, mas por empresas de grande porte, volume de capital, capacidades técnicas de elaboração de projetos e execução de obras.

Estas empresas precisam ter escala e continuidade de obras para se viabilizarem. Manter uma estrutura complexa como esta implica em não ter grandes descontinuidades de projetos em execução. Por esta razão, quando o Brasil entrou em crise nos anos 80 e as grandes obras de infraestrutura iniciadas nos anos 70 se encerraram, o caminho da indústria foi a sua internacionalização. As empresas que fracassaram neste movimento quebraram. Este processo de internacionalização teve corretamente o apoio do BNDES.

O caminho da internacionalização foi a partir da disputa de licitações de obras no terceiro mundo, particularmente América do Sul, África e Oriente Médio, em geral concorrendo com empreiteiras Europeias, Norte Americanas, Coreanas e Chinesas. Países que têm sua própria indústria têm mecanismos de reserva de mercado que impede ou dificulta muito a entrada de empresas estrangeiras no mercado, e por isso a disputa de licitações se concentra em países Africanos, Latinoamericanos e Árabes.

Um dos requisitos para a disputa destas obras está em a empresa apresentar projeto, preço e financiamento. Empreiteiras Coreanas têm financiamento de bancos Coreanos, empreiteiras Chin esas têm financiamento de bancos Chineses e empreiteiras Europeias têm, financiamento de bancos Europeus. Empreiteiras brasileiras têm financiamento do BNDES.Trata-se não apenas de viabilizar estas empresas como também de financiar exortação de serviços e materiais. Só o porto de Mariel viabilizou mais de 20 mil empregos diretos no Brasil.

Economistas liberais defendem abertamente reduzir até á irrelevância o papel do BNDES e dos demais bancos públicos (Arminio Fraga em reunião com banqueiros durante a campanha de Aécio em 2014) alegando que os bancos privados podem atender essa demanda.

O governo Temer avança nesse sentido acabando com a TJLP, taxa de juros inferior á Selic e necessária para manter a competitividade das nossas empresas a nível internacional. Com as taxas de juro pornográficas que vigoram no Brasil, imaginar que seria possível vencer licitações internacionais contra empreiteiras estrangeiras financiadas a taxas de juro muito mais baixas é o tipo de ilusão que só cabe na cabeça de que na verdade está pouco preocupado se o Brasil preservará sua indústria de construção civil pesada. Para os liberais, pouco importa se quem constrói plataformas para a Petrobras, ou rodovias no Mato Grosso é uma empreiteira brasileira ou coreana.

Curiosamente há também ludistas pós modernos egressos da esquerda que fazem coro a esse discurso criticando o apoio do BNDES ás grandes empresas de construção, ou á J & S, dizendo que é absurdo o BNDES financiar o grande capital ( no século 19 o movimento ludista na Inglaterra defendia a destruição das maquinas porque elas eliminavam empregos). Aparentemente confundem o combate ao Capital enquanto propriedade privada com a sua destruição física.

Algumas aulas de marxismo parecem ter sido esquecidas , porque a inexorável tendência a concentração e centralização de capital tem neste setor um dos seus mais completos exemplos. Como disse antes, o Tonhão da Construção não pega a empreitada de fazer a ponte Rio Niteroi. Por definição são obras de grandes empresas e o debate no mundo real é se serão brasileiras ou estrangeiras. Isso tem consequências na geração de empregos de qualidade, na preservação do mercado interno e na disputa de mercados internacionais essenciais á preservação destas empresas no longo prazo.

Quem acompanhou a construção da CSA da Thyssen Krupp no Rio de Janeiro por empreiteira chinesa viu que não apenas todo o projeto foi feito na China (empregos qualificados na Asia) como até cerca de 2000 operários chineses vieram trabalhar no canteiro de obras (ao abrigo de um acordo que os colocava fora das regras da legislação trabalhista brasileira). Para os liberais, tudo certo porque isso barateou a construção, para os neo ludistas sei lá o que acham. Mas sei que esse será o futuro após a destruição do BNDES e da indústria brasileira de construção civil pesada.

Uma politica de esquerda deve se orientar pela preservação destas empresas, pela ampliação do peso do poder publico a partir das participações acionarias do BNDES, pela maior fiscalização das suas ações. Pela natureza do oficio, em geral grandes obras são demandas do setor publico, este é um dos setores da atividade econômica mais corruptos do mundo. Certamente menos corrupto na Finlandia e mais corrupto em Angola.

São corruptoras as empresas brasileiras do setor, as coreanas, as chinesas, as norte americanas e as europeias. A sua propensão à corrupção é diretamente proporcional á fragilidade institucional dos estados que as contratam. Acabar com as empres as brasileiras negando-lhes o financiamento do BNDES apenas levará a que o espaço seja ocupado por empresas com o mesmo padrão de comportamento, porem estrangeiras, que levarão de imediato as áreas de projeto e a demanda de produção de materiais para fornecedores nos seus países de origem.

O combate à corrupção portanto nada tem que ver com o financiamento á operação destas empresas mas ao reforço das medidas institucionais de controle e á punição de envolvidos em crimes.


Autor

José Luis Fevereiro  é da direção nacional do PSOL

 

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