Bancada do PSOL quer ampliar Auxílio Emergencial em Florianópolis
A bancada do PSOL na Câmara Municipal de Florianópolis apresentou nesta segunda-feira (31), um projeto de lei (PL) visando ampliar em três parcelas o programa Auxílio Municipal Emergencial (AME).
Se a proposta for aprovada, o AME será expandido e as famílias cadastradas passarão a receber o pagamento de oito parcelas de R$300,00 a R$375,00 do beneficio. Dessa forma, o Programa estará em vigor até o fim de 2021. “A vacinação caminha em passos de tartaruga e a desigualdade social só aumenta. É preciso garantir dignidade aos que mais precisam pelo tempo necessário”, defende Afrânio (PSOL).
Com o mesmo propósito, a bancada do PSOL também protocolou um projeto de lei (PL) que pretende atualizar a base de dados utilizada para determinar o número de beneficiados. A Lei, recentemente aprovada, usa com base o CadÚnico, com dados de dezembro do ano passado, excluindo muitas famílias emboprecidas da Cidade.
Segundo a informação da Caixa Econômica Federal, instituição contratada para realizar o pagamento das parcelas, o atual número de beneficiados com o AME está abaixo do previsto e divulgado pelo Executivo. Portanto, a ampliação do Programa não altera significamente a previsão orçamentária necessária. “São duas medidas simples, mas significarão um suporte essencial para os mais necessitados”, afirma Afrânio ao justificar as propostas.
