PSOL e PT pedem afastamento de Katumi e Fábio Braga da mesa diretora
Os vereadores do PSOL e do PT em Florianópolis protocolaram nesta terça-feira (3/12) pedidos de afastamento da mesa diretora contra os vereadores Roberto Katumi (PSD) e Fábio Braga (PTB). Os três parlamentares estiveram envolvidos em episódios nada republicanos nas últimas semanas, o que tem trazido instabilidade e até agressões dentro do parlamento municipal. Os pedidos são apoiados pelos vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Lino Peres (PT) e Marquito (PSOL).
O pedido para destituir Fábio Braga da vice-presidência é motivado por conta do chamado “Escândalo do Áudio“. Gravações mostram Braga fazendo negociatas em troca de cargos com o secretário da Casa Civil, Everson Mendes (PSC). protocolou um requerimento pedindo o afastamento de Roberto Katumi (PSD) da presidência da casa. Para a oposição, Katumi abusou de seu poder ao arquivar, de forma ilegal e irregular, o pedido de CPI da Chabu, que cumpriu todos os requisitos legais para ser instalada.
“Nas últimas semanas, a Câmara tem sido palco para episódios de autoritarismo, violência e negociatas. Não há mais clima para que os vereadores Katumi, Fábio Braga e Maykon permaneçam nessas funções. É preciso reajustar a Câmara para que ela volte suas energias a debater os projetos que são de interesse de Florianópolis”, avaliou Afrânio.
Leia abaixo a nota das bancadas do PSOL e do PT sobre o caso.
NOTA CONJUNTA
Nós, parlamentares do PSOL e do PT em Florianópolis, sempre na luta pela defesa da democracia, da garantia de direitos, da defesa do Estado como instrumento de justiça social, decidimos apresentar um pedido de destituição dos cargos de Presidente da Câmara atribuído ao Vereador Katumi, e de Vice-Presidente do Vereador Fábio Braga.
Essas ações estão amparadas nos artigos 24 e 25 do Regimento Interno, assim como no Código de Ética da Câmara Municipal de Florianópolis. Desta forma, nos afastamos do decreto-lei presidencial 201 de 1967 referenciado no AI-4 (Ato Institucional nº 4), o qual, já durante a votação sobre a cassação do vereador Maikon Costa, nos abstivemos, entendendo que esse instrumento tinha como objetivo fazer “limpeza ideológica” no período da Ditadura Militar.
Apoiamos o Projeto de Lei 1459/2015, que regulamenta as faltas éticas e o processo de quebra de decoro parlamentar, com punições gradativas até chegar à cassação.
É importante entendermos a disputa que se desenvolve entre os vereadores da Câmara hoje. As intrigas, o troca-troca de partidos, o distanciamento de posturas corretas para buscar visibilidade a partir do discurso da antipolítica e da difamação das instituições democráticas, não podem se tornar o motor do parlamento municipal. Neste cenário, não há como apoiar qualquer um dos lados desse jogo. A história já nos mostrou o quanto essa disputa é prejudicial para a democracia.
Chamamos a população para refletir sobre o que está em jogo e analisar o contexto político atual. Não nos somaremos a esse grupo ideológico da antipolítica nem concordaremos com o autoritarismo imperante na Câmara. Ocupamos esse espaço com um projeto de cidade que visa fortalecer a democracia, a participação social, a justiça social e garantia dos direitos sociais.
Neste sentido, reforçamos a importância do afastamento destes parlamentares das funções apontadas, como forma de trazer de volta o parlamento municipal para os debates que realmente interessam aos moradores de nossa cidade.
Afrânio Boppré (PSOL)
Lino Peres (PT)
Marquito (PSOL)
