Merenda, pesquisas e até papel higiênico: entenda os cortes da educação
Apesar de o governo Bolsonaro afirmar que os cortes no orçamento da educação brasileira atingiriam apenas as universidades, os dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) dizem o contrário. Os cortes perpassam todos os níveis da educação e ultrapassam a cifra de R$ 5 bilhões, afetando desde pesquisas de pós-graduação até a merenda das crianças nos centros de educação infantil (CEI).
Na última quarta-feira (22), o governo declarou que iria repor cerca de 20% dos cortes através de dinheiro de reservas, com o intuito de tentar desmobilizar as manifestações convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) para o dia 30 de maio por todo o Brasil. É importante dizer que não aceitaremos nenhum corte, e abaixo explicamos em números de onde o governo das fake news já cortou da educação.
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Ensino Superior
O ensino superior lidera a lista de cortes, com R$ 2,95 bilhão cortados das universidades, entre custeio, bolsas, expansão e modernização previstas para 2019. R$ 1,83 bilhão do dinheiro tirado da educação seria destinado para a manutenção das universidades, desde o mais básico, como pagamento de água, energia elétrica, telefone, vigilância, limpeza e compra de materiais (inclusive papel higiênico e outros produtos), até a manutenção de infraestrutura e aquisição de novos materiais e equipamentos. Neste valor estão inclusos os R$ 47 milhões que seriam destinados a auxiliar projetos de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão universitária.
O corte também afeta a expansão de universidades pelo país. A implantação de vários novos campi de universidades federais, todos no Norte e Nordeste, está diretamente comprometida. R$ 7,3 milhões (37% do total) foram cortados da implementação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); R$ 8,1 milhões (36%) da Universidade Federal do Cariri (UFCA); R$ 5,5 milhões (35%) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA); e R$ 6,7 milhões (37%) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). 100% das verbas para um novo campus do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada também foram cortadas pelo governo Bolsonaro.
Educação Básica
O dinheiro destinado pelo governo para a educação infantil também sofreu severos cortes, ao contrário do que disse o governo Bolsonaro em suas declarações. R$ 21 milhões foram retirados da ajuda aos centros de educação infantil brasileiros. Isso afeta diretamente a merenda de escolas, principalmente do Nordeste, que dependem majoritariamente de repasses do governo federal. Outros R$ 23 milhões foram cortados do Programa “Caminhos da Escola”, que compra veículos para o transporte escolar.
Quando se fala da educação básica como um todo (que compreende desde a educação infantil até o ensino médio), o problema é ainda mais grave. R$ 458,43 milhões foram cortados da ajuda federal ao desenvolvimento da educação básica. R$ 273,3 milhões destes foram cortados da infraestrutura básica das escolas, como água, energia elétrica, merenda, limpeza. Outros R$ 242,12 milhões foram tirados de bolsas de apoio aos estudantes da educação básica.
Ensino Técnico e Profissionalizante
O programa de Bolsa-Formação teve um corte de investimentos que chega a R$ 105 milhões. Ele distribui vagas gratuitas para cursos de educação profissional de nível técnico e de capacitação, aperfeiçoamento e atualização profissional. As bolsas fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Toda a educação técnica e profissionalizante vai receber R$ 1,10 bilhão a menos do que o previsto. Só os institutos federais vão sofrer com R$ 853 milhões a menos para se manter e desenvolver. A medida do governo vai totalmente ao sentido contrário do que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo ele, as matrículas nesta modalidade de ensino deveriam triplicar até 2024, com ao menos 50% das vagas públicas.
Hospitais Universitários
Os hospitais universitários também não passaram ilesos por essa leva de cortes do governo. 13% da verba destinada a sua modernização e reestruturação, o que equivale a R$ 49 milhões, foi cortada. Enquanto foram paralisadas as licitações de construção do Hospital da Mulher, ligado à UFRN, que seria construído na zona norte de Natal (RN), e o Hospital Universitário de Palmas, da Universidade Federal de Tocantins (UFT). Eles tiveram a totalidade de suas verbas previstas cortadas pelo governo.
Fonte: PSOL
