Gean poderá ganhar. Mas será que vai levar? | Leonel Camasão

Em ato talvez inédito, a Câmara de Vereadores de Florianópolis se reúne em pleno sábado de feriado para votar um projeto do Prefeito Gean Loureiro. O “Creche e Saúde Já” foi apresentado há menos de 15 dias. Seu conteúdo e sua propaganda foram, desde o início, extremamente violentos, falaciosos, buscando induzir a população ao erro.

Neste curto período, a cidade se movimentou. Mais de 50 entidades se posicionaram contra o projeto. Um abaixo assinado reuniu mais de 7 mil adesões. Sem falar nos 11 dias de greve promovidos pelos servidores municipais. A oposição no parlamento também fez o seu papel, e sentiu o peso do trator da base governista, num processo legislativo falho e fraudulento.

Com tudo isso, é muito provável que Gean Loureiro aprove seu projeto neste sábado. A questão é: Gean poderá ganhar, mas será que vai levar?

Inicialmente, essa atrocidade legislativa foi concebida com um duplo propósito: permitir a terceirização de todos os serviços municipais e, ao mesmo tempo, burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Preso ao limite de 54% da receita corrente líquida, Gean não pode contratar mais pessoal. Sua ideia genial é burlar a LRF, por meio das OS.

Ocorre que já há posicionamentos cristalinos que não permitem o drible. O Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério Público de Contas já deram pareceres ou decisões que afirmam: o gasto de pessoal feito via OSs deverá ser computado como se fosse gasto com os demais servidores.

Pela velocidade e violência com a qual o projeto foi apresentado, fica a aparência de que Gean não se ateve a este “detalhe”. Caso tente abrir mais creches e a UPA do continente, como tem dito a propaganda, poderá ultrapassar os limites legais. Então, o que ganha Gean com este projeto?

Há duas leituras possíveis.

A primeira, é de que o projeto foi apresentado às pressas, sem os devidos estudos legais, mostrando o despreparo do governo. Gean já estaria derrotado no seu objetivo principal: abrir várias unidades de educação e saúde e se sair como um “bom gestor”. Mesmo com a lei aprovada, será improvável sua implantação imediata. As creches e a UPA não serão abertas tão cedo. E se forem, os órgãos de controle poderão intervir, judicializando o processo. Tendo tomado ciência deste cenário, tampouco Gean poderia recuar: seria uma declaração de incompetência, além do Sindicato dos Servidores e a oposição saírem como os grandes vencedores desta aventura emedebista. Sem falar dos milhões desperdiçados em publicidade.

A segunda, é de que Gean está fazendo uma arriscada manobra política para justificar sua incompetência. Posará de vítima, dizendo que a oposição, o judiciário e o sindicato o impediram de governar. Que ele tentou, mas que os “do contra” não deixaram ele abrir novas unidades de saúde e creches. De quebra, sem cumprir com o prometido, poderá terceirizar os serviços paulatinamente, entregando o patrimônio público aos amigos empresários disfarçados de organizações sem fins lucrativos.

Por fim, há ainda a possibilidade de entender que as duas alternativas anteriores não são necessariamente excludentes e se complementam. Por isso, é fundamental à oposição, ao Sindicato dos Servidores e à sociedade em geral produzir informação fundamentada sobre este tema. É preciso desmascarar este governo e seus aliados. A imprensa tradicional tem deixado a desejar, feito uma cobertura desequilibrada da disputa (como era esperado, considerando a grande quantidade de recursos publicitários envolvidos).

Dá para sentir nas ruas que a cidade está polarizada sobre este assunto. Ainda é possível vencer. Se não no parlamento submisso a Gean, mas nas ruas. Sigamos juntos para fazer essa batalha!

Leonel Camasão é mestre em jornalismo e pré-candidato a governador de Santa Catarina pelo PSOL.