Câmara enterra Distritão
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta terça-feira (19/09), a proposta de alterar o sistema eleitoral para o chamado “Distritão”. A Proposta de Emenda Constitucional teve apenas 205 votos favoráveis. O placar ficou distante dos 308 mínimos necessários para aprová-la. O PSOL votou contra a proposta. Ao todo, foram 238 deputados contrários e uma abstenção.
A PEC estabelecia que nas eleições de 2018, seriam eleitos os deputados mais votados em cada estado, eliminando o sistema proporcional. Este tipo de sistema é conhecido por “desperdiçar” mais de dois terços dos votos do eleitorado e também por estimular o bipartidarismo. A partir de 2022, o sistema seria o Distrital Misto, que dividiria 50% das vagas para a votação majoritária e 50% em listas partidárias. A proposta estava aglutinada ao Distritão e, assim, também foi derrotada.
O Distritão é reconhecidamente prejudicial para a representação de minorias políticas. O modelo também favorecer a reeleição dos atuais mandatários. O mecanismo acaba por impedir a renovação da política brasileira. O sistema existe em apenas quatro países do mundo: Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Vanuatu.
Durante toda a tramitação da proposta, o PSOL denunciou o seu verdadeiro motivo: proteger as centenas de parlamentares denunciados por esquemas de corrupção – que, reeleitos, poderão usufruir do Foro Privilegiado.
Cláusula de barreira
Ao contrário do Distritão, outra PEC que estabelece a cláusula de barreira já foi aprovada em 1º turno na Câmara. O projeto também estabelece cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais. O PSOL é a favor do fim das coligações, mas não da cláusula de barreira. A proposta ainda precisa ser aprovada em 2º turno, antes de voltar ao Senado para aprovação final. Leia mais clicando aqui.
