CPE da Mídia Externa ouve movimento Cidade Limpa
Representantes do Movimento Floripa Cidade Limpa foram os protagonistas da reunião da Comissão Parlamentar Externa (CPE) da Mídia Externa e Anúncios Indicativos, realizada na tarde desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Florianópolis. Proponente e relator da CPE, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) iniciou o encontro afirmando que um dos focos é buscar soluções para a poluição visual de Florianópolis que tem interações com várias questões, especialmente com o Plano Diretor. “À medida que a cidade vai crescendo a gente precisa saber qual paisagem vai ser preservada ou não”, disse ele.
As ações do Movimento Floripa Cidade Limpa começaram em fevereiro de 2011 e uma das primeiras iniciativas foi a realização de um abaixo-assinado. Mais de três mil pessoas manifestaram-se favoráveis à despoluição visual. O documento foi entregue à Câmara Municipal de Florianópolis em 2012.
Um ano depois, o Executivo protocolou na Casa Legislativa o Projeto 15.403/2013, conhecido como Cidade Limpa, que estabelecia novas normas para a ordenação dos elementos que compõem a paisagem construída e natural do Município. “A reunião ampliada para tratar o tema virou um campo de batalha. Como a gente viu que na Câmara o processo estava conturbado, a gente procurou outras frentes como o Judiciário e a Promotoria Pública”, destacou a representante do Movimento, Paula Bragaglia.
Os representantes do Movimento afirmaram ainda que em reunião a Secretaria de Serviços Públicos de Florianópolis garantiu que na cidade há de 220 a 230 outdoors. No entanto, o Movimento fez sua própria pesquisa e verificou uma disparidade no número apresentado pela SESP. “Em 70% da cidade contamos 1.164 outdoors. Nós fizemos várias denúncias ao Ministério Público em relação à falta de fiscalização, renúncia de receita e descaso com a opinião pública”, declarou a representante do Movimento Floripa Cidade Limpa, Suzana Beiro.
O jornalista Marcelo Palinkas também considerou o número estranho e em uma única passagem pela SC 401, que dá acesso ao Norte da Ilha, contabilizou 364 outdoors. Marcelo foi vereador da cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, e um dos incentivadores para a aprovação da lei Cidade Limpa naquele município, o que ocorreu em dezembro de 2011 depois de dois anos de discussão.
Iniciativa
“O Cidade Limpa parte do princípio da igualdade. Todos os estabelecimentos comerciais passam a ser iguais, a ter o mesmo espaço. Em Ribeirão Preto já faz quatro anos que o projeto foi aprovado. Tentaram mudar o projeto quatro vezes, mas a população não aceita”, enfatizou Marcelo Palinkas.
Ao fim do encontro ficou definido que uma nova reunião será realizada no próximo dia 25, com representantes da SESP. Na sequência a Comissão deve ouvir a representação das empresas e agências de publicidade. Além disso, ficou prevista a realização de um Seminário para debater o tema no dia 28 de abril. A CPE é presidida pelo vereador Vanderlei Farias, o Lela do PDT.
*Com informações e fotos da Ascom da CMF
