A Câmara de Florianópolis derrubou uma medida que protegia o Plano Diretor de mudanças casuísticas, na sessão desta segunda-feira (25/02). Foi revogada uma regra criada em 2006, durante o [...]
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) é convidado especial para o 2º Colóquio de Primavera da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). O evento acontecerá neste sábado, [...]
Graças aos métodos autoritários da Prefeitura, a decisão sobre o Plano Diretor da Cidade está nas mãos da Justiça. Ministério Público Federal, Justiça Federal, Tribunal de Justiça – é nessa [...]
Saiu na coluna do Moacir Pereira: Decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental da Capital, revogou a lei do novo Plano Diretor de Florianópolis, aprovada no final do ano passado [...]