Afrânio propõe isolamento obrigatório com ocupação de leitos de UTI acima de 50%
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, divulgados nesta quinta-feira (14), Florianópolis tem 27% dos leitos de UTI disponíveis na rede púbica, ocupados com pacientes em tratamento contra a Covid-19. Considerando os leitos do Hospital Regional e do Instituto de Cardiologia, em São José, o índice de ocupação cai um pouco para 22%. Em SC, a taxa de ocupação é 20%. Seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização mundial da Saúde, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) apresentou projeto de lei que prevê que toda a vez que o índice de ocupação de leitos for superior a 50%, a Prefeitura deverá decretar, obrigatoriamente, isolamento social.
Os dados não incluem os leitos e a atual ocupação dos hospitais privados. “Apresentei um outro projeto permitindo ao Executivo a requisição da estrutura da rede privada na Cidade e criando uma filia única, acompanhando iniciativas semelhantes em outros estados, mas a maioria governista rejeitou a matéria”, lamenta Afrânio.
O Projeto de Lei do Isolamento, como é chamado, foi protocolado no final de abril e aguarda decisão da Mesa Diretora para inclusão na Pauta. A medida é bastante clara: “ O município de Florianópolis deve, obrigatoriamente, adotar política de Distanciamento Social Ampliado (DSA) toda vez que o índice de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para atendimento de pessoas acometidas pela Covid-19, disponíveis em Florianópolis, ultrapasse 50% (cinquenta por cento), conforme as orientações do Ministério da Saúde”.
Gravidade
Afrânio lembra que diante da indisponibilidade, até o momento, de medicamentos e vacinas específicas que curem e impeçam a transmissão do coronavírus, a OMS preconiza medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e de higienização das mãos como as únicas e mais eficientes no combate à pandemia, também denominadas medidas não farmacológicas. O Ministério da Saúde, bem como a OMS reconhecem três modalidades de isolamento social: o Distanciamento Social Ampliado (DSA), o Distanciamento Social Seletivo (DSS) e o Bloqueio total (lockdown). Essas medidas não devem ser inflexíveis, mas como uma “mola”, elas podem exigir compressão (medidas restritivas) ou extensão (medidas de abertura).
A situação é de muita gravidade e ainda está bastante longe de algum controle. “A taxa de ocupação dos leitos, de hoje, próximo a 30%, não permite um relaxamento, ao contrário, a experiência tem mostrado que a qualquer momento os números podem explodir”, alerta o Vereador.
A OMS e a comunidade científica são unânimes em reconhecer o efeito benéfico do isolamento social para a luta contra o Coronavírus e a preservação de vidas. “Sem hospitais de campanha e sem poder contar com os leitos da rede privada é necessária uma vigilância constante na evolução dos números e, minha proposta é para oferecer ao Município um dispositivo legal que obrigue a decretação do isolamento, como forma de proteger a saúde pública e evitar o caos total”, argumenta Afrânio.
