E a luta persiste

Primeira audiência pública sobre a Ocupação Amarildo de Souza irá acontecer nesta sexta-feira (7/02)

O conflito agrário entre moradores da Ocupação Amarildo de Souza e a empresa Florianópolis Golf Club será discutido em audiência pública, na próxima sexta-feira (7/02), no Fórum do Estado de Santa Catarina, às 13h. Para as mais de 700 famílias que ocupam um pedaço de terra nas margens da Rod. SC 401, a mobilização começará cedo, às 09h na frente do Koxixos, bar situado na Beira Mar Norte. Os ocupantes irão caminhar até a Praça da Bandeira para aguardar o começo da audiência.

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) apoia a causa. Até o momento foram entregues cestas básicas, águas e auxílio financeiro. Muito além do suporte físico, o partido considera legítima a luta por melhores condições de vida através da reforma agrária.

Quem são os ocupantes?

As famílias ocupam uma área aproximada de 600 hectares, ou seja, de 1200 campos de futebol. Eles lutam por terra, trabalho e teto, e tem como objetivo a reforma agrária coletiva. De acordo com o Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Doutor Alexandre Botelho, os ocupantes “são pessoas dignas, honradas, dedicadas ao trabalho e que lutam pela implementação e reconhecimento de seus direitos”. Os moradores propõem, por meio da atividade cooperativa, a criação um cinturão verde para a região, com a produção de verduras, hortaliças, que atenderiam às necessidades das famílias e poderiam abastecer o comércio local.

Terras públicas griladas?

A Constituição Brasileira garante que a terra que não cumpre a função social, ou seja, não produz e não abriga famílias, pode e deve ser ocupada e desapropriada. No entanto, inúmeras foram as críticas em relação à ocupação da área. Os legalistas afirmam que, se a terra tem dono, então, é errado ocupar o local. No entanto, não está claro para o Ministério Público Federal e para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina quem é o proprietário da área. A questão ganhou contornos nebulosos quando, o suposto proprietário, Artêmio Paludo, entregou cinco escrituras públicas demonstrando que é dono de apenas 9,8 hectares (1% da área). Não há informação confirmada sobre quem seja o proprietário dos 890,2 hectares restantes.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre Ocupação Amarildo de Souza

Quando: Sexta-feira, 7/02, às 13h

Onde: Fórum do Estado de Santa Catarina