Afrânio propõe redução de 90% na variação de acréscimo do ITBI

Contrário ao aumento estratosférico de até 500% do ITBI (Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis), o parlamentar Afrânio Boppré (PSOL) apresentou um Projeto de Lei Complementar solicitando 90% de redução da variação de acréscimo do Imposto Territorial do Imóvel.

A mudança do ITBI, definida pela Planta Genérica e atualizada às pressas, possui um impacto maior do que a alteração do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Dentre as tantas incoerências apontadas pelo parlamentar do PSOL, uma delas é que os dois impostos tiveram políticas diferentes de implementação. O IPTU tem um limite de transição para ser aplicado, já o ITBI não possui um período para adaptação.

Afrânio alerta as informalidades que o aumento pode causar. “Se ficar do jeito que está os contratos de gaveta certamente aumentarão”.