Prefeitura destitui Núcleo Gestor do Plano Diretor
Através de uma carta cheia de volteios, distribuida nesta quarta-feira (25), a Prefeitura desconstituiu o Núcleo Gestor do Plano Diretor da cidade. Esse organismo é formado por representantes distritais e de universidades. O documento, assinado pelo Superintendente do IPUF, Dalmo Vieira Filho, explica que o objetivo do governo é “cumprir seus compromissos públicos” e, em razão disso, “passa a assumir diretamente, em contato permanente com a sociedade, a apresentação do novo projeto de Plano Diretor”.
O Superintendente informa que a Prefeitura promoverá um “inédito” calendário de reuniões, consultas e audiências públicas, composto de cerca de 40 Oficinas Distritais em 21 localidades de todo o município, um número equivalente de reuniões técnicas com aproximadamente duas dezenas das entidades públicas e privadas representativas de todas as regiões e categorias sociais da cidade, além de cinco Oficinas Técnicas Regionais (Centro, Continente, Norte, Sul e Leste). Acrescidas a esses encontros haverá ainda cinco oficinas temáticas que envolverão profissionais que atuam com o plano: meio ambiente, áreas de interesse social, mobilidade, patrimônio cultural e operações urbanas, informa o documento. Segundo Dalmo Vieira, o município também contratará quatro profissionais de “renome nacional e internacional” para consultoria em áreas específicas do Plano. Ainda segundo Dalmo, todo o processo culminará com a realização da II Conferência da Cidade, cujo fecho terá o formato de Audiência Pública.
Elson: decisão é retrocesso
Garante ainda, no mesmo documento, que “todo esse processo se dará em estreita cooperação com a Câmara de Vereadores, que receberá o anteprojeto no dia 18 de outubro de 2013, a partir do qual tramitará pelas comissões e plenárias do legislativo”.
O professor Elson Pereira, da UFSC, lamenta a decisão de desconstituir o Núcleo. “Acho um retrocesso e uma perda de acúmulo de conhecimento imensa”, analisa. Elson também avalia que fica seriamente comprometida a participação popular no processo.
