Bancada do PSOL lança Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados está colhendo, deste  quinta-feira (07), assinaturas para constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos. A criação da Frente é criada como forma de protestar contra a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor que já deu várias declarações racistas e homofóbicas, para presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Para criação da Frente Parlamentar são necessárias 157 assinaturas (1/3 da Casa). Depois as assinaturas são encaminhadas à Mesa Diretora, juntamente com o Estatuto. Em seguida, é definida a data de instalação da Frente.“A eleição do deputado Feliciano inviabiliza os trabalhos da comissão. Será uma comissão dos valores religiosos, do fundamentalismo e da higienização da raça”, avalia o deputado Chico Alencar (RJ).

A eleição

Com o plenário de portas fechadas, somente com a presença de parlamentares e servidores, teve início a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na manhã desta quinta-feira. Os manifestantes, que ontem lotaram o plenário, foram impedidos de entrar pelos seguranças da Casa e ficaram na entrada do corredor das Comissões.

Vários parlamentares defensores dos direitos humanos tentaram impedir a votação. O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) alertou que Marco Feliciano responde à ação administrativa na Câmara por suas declarações homofóbicas. Jean Wyllys criticou a ausência da população na sessão, já que essa é uma Casa do povo e não deveria ser impedida de participar de decisões.

O presidente da Comissão, deputado Domingos Dutra (PT/MA), desde o início se mostrou contrário à indicação de Marco Feliciano para o cargo. Ontem ele suspendeu a reunião. Hoje, renunciou ao cargo e deixou o plenário, acompanhado por parlamentares do PT e PSOL. “A Comissão não pode ser um curral fundamentalista”, disse Dutra.

Para o deputado Jean Wyllys, um acordo partidário não pode ser maior do que a coerência, referindo-se ao acordo entre partidos que deu a vaga na presidência da CDHM. “A força está no nosso trabalho e vamos continuar agora com a Frente Parlamentar”.

“Não vamos assistir passivamente o sepultamento da Comissão e permitir que o direito humano seja um espaço de intransigência e fundamentalismo”, completou o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), que propôs o nome da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) para a presidência da Frente Parlamentar.

Marco Feliciano foi eleito com 11 votos a favor e um em branco.