Afrânio e Carla Ayres apresentam iniciativas em apoio à comunidade acadêmica do IFSC
Em defesa do respeito à democracia no IFSC e com o objetivo de ampliar esse debate no parlamento de Florianópolis, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) e a vereadora Carla Ayres (PT) apresentaram na Câmara Municipal nesta segunda-feira (7), moção em apoio à comunidade acadêmica do IFSC e pedido de uso da tribuna livre da Câmara Municipal, durante sessão, para o reitor eleito Mauricio Gariba Júnior.
A comunidade acadêmica do IFSC luta, desde abril de 2020, pela posse do reitor eleito para comandar a reitoria desta importante instituição catarinense. A eleição aconteceu, em 2019, tendo o Prof. Dr. Maurício Gariba Júnior como o vencedor nos dois turnos com a maioria dos votos de docentes, servidores técnicos-administrativos e estudantes. O resultado do processo eleitoral foi referendado pelo Conselho Superior do IFSC, em dezembro de 2019.
Porém, a posse, que deveria ocorrer em 20 de abril de 2020 foi impedida por portaria do Ministério da Educação (MEC). Ao invés da posse do reitor eleito o MEC acabou nomeando inicialmente um servidor que sequer havia participado do pleito e, com a recusa deste, nomeou então o candidato derrotado no segundo turno, criando uma situação inusitada e totalmente inoportuna do ponto de vista do processo democrático.
Após meses de intervenção, em março de 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que determina que o ministro da Educação pode indicar interventores para a direção de institutos federais de educação. Desde então, três ações se encontram em analise do TRF4 para assegura a posse de Mauricio Gariba Júnior.
“Esperamos que a democracia prevaleça e que o professor Mauricio Gariba Junior possa, enfim, assumir a reitoria do IFSC, cargo para o qual foi legitimamente eleito”, defendem os parlamentares.
