UFSC faz audiência da Câmara dos Deputados sobre cortes nas federais
O bloqueio orçamentário imposto às instituições federais de ensino pelo Governo Federal – por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019 -, foi o tema de um seminário, com status de audiência pública, realizado nesta segunda-feira, dia 20 de maio, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Proposto pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o evento contou com a participação do reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar; a reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider e do diretor-geral do Campus Camboriú do IFC, Rogério Luís Kerber. O vereador Afrânio Boppré (PSOL) participou representando a Câmara de Florianópolis.
Cerca de 350 pessoas acompanharam a audiência presencialmente, e, pelas redes sociais, a transmissão ao vivo atingiu 3.770 pessoas durante toda a manhã. As manifestações resultarão em uma carta que será entregue ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira, 22, em Brasília.
Em seu discurso, Afrânio criticou o corte nas instituições federais e ressaltou as moções aprovadas no parlamento municipal em repúdio aos cortes.
Os dirigentes das instituições federais apresentaram dados de seus orçamentos e explicaram como o bloqueio impacta no funcionamento de cada órgão. Para o representante do IFC, há muitas informações erradas circulando sobre o bloqueio. “Explicar e deixar totalmente claro para a comunidade sobre o que está acontecendo talvez seja o ponto mais importante”, enfatizou o diretor-geral do Campus Camboriú. O IFC possui um orçamento de R$ 64 milhões e teve um bloqueio de 30%.
Kerber explicou a diferença dos valores percentuais que estão sendo divulgados quando se fala do bloqueio. “Quando se considera a folha de pagamento dentro do orçamento, o percentual do bloqueio é menor. Porém, quando você avalia orçamento de custeio de uma instituição, ou seja, o recurso que o gestor pode administrar ao longo de um ano, é que o corte foi extremamente severo”, disse.
No caso do IFSC, R$ 23 milhões dos R$ 78 milhões do orçamento para este ano estão bloqueados, sendo que R$ 20 milhões são para gastos com ações de custeio como água, luz, contratos terceirizados de limpeza e vigilância, insumos para aulas práticas e demais necessidades básicas para funcionamento – conforme nota oficial já divulgada pela instituição. “É uma situação drástica! Este bloqueio inviabiliza o funcionamento das instituições na sua constituição mais séria, que é a sala de aula e também em todos os demais projetos de pesquisa e extensão que desenvolvemos”, ressaltou a reitora Maria Clara.
Em sua apresentação, a reitora do IFSC mostrou que o orçamento das federais está diminuindo desde 2015, enquanto o número de alunos está crescendo. “Nós já estamos sufocados por causa da redução orçamentárias dos últimos anos”, afirmou. Se por um lado o orçamento está diminuindo, o desempenho acadêmico da instituição vem crescendo. A dirigente enfatizou os resultados da avaliação dos cursos superiores do IFSC já feitas pelo MEC, em que 9 dos 11 atingiu conceito 4 e 5, que são os melhores. “A instituição está fazendo a sua parte, dando oportunidade para os alunos”, disse. “Se tirarmos [recursos] da educação, o Brasil não supera a crise econômica”, destacou.
O reitor da UFSC chamou a atenção para a gravidade da situação das federais. “Hoje temos sete meses para trabalhar com R$ 30 milhões, sendo que deveriam ser R$ 90 milhões”, informou. Na UFSC, a soma dos valores bloqueados já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.
O dirigente máximo da UFSC explicou que é difícil pensar em onde é possível economizar, uma vez que tudo está interligado. “Me recuso a cortar bolsas dos nossos estudantes”, afirmou.
