Vereadores lançam Orçamento Legislativo Participativo
Os vereadores Afrânio (PSOL), Lela (PDT), Lino (PT), Marquito (PSOL) e Pedrão (PP) criaram um plano para mudar a lógica de escolha e execução das emendas orçamentárias em Florianópolis. Chamado de Orçamento Legislativo Participativo, a iniciativa tem por objetivo realizar um processo de participação popular. O movimento é inédito nas Câmaras municipais do país e vai decidir o destino de R$ 2,5 milhões em obras.
Os recursos serão destinados através de uma emenda única ao orçamento municipal de 2018. A área beneficiada neste primeiro ano será o Sul da Ilha. Em 2019, será a vez do Maciço do Morro da Cruz. Nas próximas semanas, as comunidades da Lagoa do Peri à Lagoa Pequena e dos bairros Rio Tavares, Campeche e Morro das Pedras serão ouvidas em oficinas e reuniões comunitárias. O objetivo é que os próprios moradores definam como e onde utilizar os recursos.
Lançamento
Na noite desta segunda-feira (13/11), o lançamento do OLP lotou as galerias da Câmara. Lideranças do Sul da ilha e de outras entidades participaram do evento. O Padre Vilson Groth fez a abertura, e lembrou do Orçamento Participativo durante o governo Grando/Afrânio (1992-1996).
Os vereadores destacaram o ineditismo da proposta e a necessidade de empoderamento das pessoas no processo político. Diversas lideranças estavam presentes, como o professor Elson Pereira.
Florianópolis foi o primeiro município do Brasil a ter um Orçamento Impositivo, aprovado como emenda do vereador Afrânio. Essa alteração tornou obrigatório o cumprimento das emendas no orçamento municipal. “O OLP é um passo em diante nesse processo”, afirma o vereador.
O orçamento de 2018 será votado pelos vereadores no início de dezembro e a emenda, neste momento, pode conter só a previsão de onde será investido o dinheiro. O detalhamento pode ocorrer no ano que vem, antes da execução. A única ressalva feita pela prefeitura foi para que a unificação das emendas respeite o teto de R$ 2,5 milhões, com os R$ 500 mil de cada um dos cinco vereadores.
