Proposta de proteção ao Morro do Lampião recebe apoio de moradores e especialistas
Moradores do Campeche e Rio Tavares, lideranças comunitárias, professores, especialistas da área ambiental, cerca de 60 pessoas, reuniram-se na noite desta quarta-feira (7) com um objetivo comum: proteger a paisagem natural do Morro do Lampião, localizado no Sul da Ilha.
A iniciativa de organizar a reunião é do gabinete do vereador Afrânio e apoiadores que defendem a constituição de uma Unidade de Conservação, categorizada como Refúgio da Vida Silvestre, para área do Morro, como forma de proteção ambiental. Na abertura do encontro, a geógrafa Roberta Santos explicou que dentro da legislação federal (Lei 9985/2000), que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o enquadramento como refúgio é, possivelmente, o mais adequado em regiões muito adensadas, como é o caso. “Essa categoria permite a constituição da UC, inclusive envolvendo áreas particulares, evitando resistências à implementação do projeto”, analisa.
Essa também é a opinião do técnico da Assessoria de Engenharia Urbana e Arquitetura da Câmara, Márcio Silva, que apresentou um esboço do projeto de lei – elaborado para o debate público, aberto a contribuições, como fez questão de destacar em várias oportunidades. “Fizemos uma proposta que visa conciliar áreas públicas e privadas, sem criar incompatibilidades com o objetivo central que é a proteção do Morro do Lampião”, acentuou. Já o vereador Afrânio explicou que fez questão de levar a proposta ao debate com os moradores, porque avalia que, somente com o apoio popular à iniciativa, será possível vencer eventuais resistências no legislativo e sensibilizar o poder executivo.
Diversos moradores, professores, estudantes, técnicos também deram depoimentos. Alguns alertando para o grau de degradação que já se encontra no entorno do Morro e outros destacando que o tema tem relação com a retomada do debate sobre o Plano Diretor. Entre eles, Daniel Silva, professor da UFSC e militante histórico das causas ambientais, destacou que a iniciativa, embora precise ser aprimorada, tem o mérito de preservar um pedacinho de um dos biomas mais importantes do planeta: a Mata Atlântica.
Várias contribuições ao projeto de lei foram apresentadas. Novas reuniões devem acontecer, já com o projeto incorporando as propostas de adendos e ajustes.