Afrânio defende que Prefeitura assuma o Estacionamento Rotativo

Após seis anos sem receber a sua parte na arrecadação da Zona Azul, a Prefeitura de Florianópolis oficializou nesta sexta a rescisão do contrato com a empresa Dom Parking. A privatização do serviço se demonstrou uma péssima experiência. Mesmo assim, o prefeito Gean Loureiro anunciou que fará uma licitação para manter a operação com a iniciativa privada. Para o vereador Afrânio (PSOL), este é o caminho errado. Ele defende que a Prefeitura assuma o serviço, e que o lucro obtido seja integralmente revertido aos cofres públicos.

Segundo informações divulgadas na imprensa, a empresa deveria repassar parte da arrecadação ao município, cerca de R$ 400 mil mensais. Esse repasse nunca teria ocorrido desde que a Dom Parking assumiu o serviço, em 2013. A Dom Parking tem um histórico de calotes e conflitos judiciais com Prefeituras. Foi também em 2013 que a empresa teve o contrato suspenso com a Prefeitura de Joinville. Situações semelhantes ocorreram nas cidades de Balneário Camboriú e Itabuna (BA). Aqui em Florianópolis, além de não pagar o município, a empresa também está devendo o FGTS dos funcionários. O valor era descontado em folha, mas não era repassado ao governo.

Com cerca de 5 mil vagas, o Estacionamento Rotativo de Florianópolis tem capacidade de arrecadar mais de R$ 2 milhões mensais. “É um serviço necessário, para que os motoristas consigam estacionar na área central da cidade. Mas não há justificativa nenhuma para que este serviço seja operado pela iniciativa privada. É perfeitamente plausível que a Prefeitura faça a operação e o retorno financeiro fique no caixa da cidade”, avaliou o vereador.

Afrânio chegou a sugerir o modelo ao secretário de Mobilidade Urbana, numa reunião da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público ocorrida em julho. Segundo cálculos da Prefeitura, a Dom Parking deixou de pagar mais de R$ 18 milhões para o município. Segundo o jornal Notícias do Dia, a cidade conta com 5.540 vagas de estacionamento rotativo. Se a taxa de utilização do serviço for igual a 100%, a Zona Azul chega a um potencial máximo de arrecadação de R$ 2,5 milhões mensais.

Na Câmara, foi instalada uma CPI da Zona Azul para investigar as irregularidades, com apoio da bancada do PSOL. Integram a CPI os vereadores Guilherme Pereira (MDB), Dalmo Meneses (PSD), Gabriel Meurer (PSB), Vanderlei Farias (PDT) e Pedro de Assis Silvestre (PP).