PSOL reafirma organização popular para barrar a retirada de direitos
Após um amplo debate sobre a conjuntura, a Executiva Nacional do PSOL, em reunião nesta segunda-feira (05), em Brasília, aprovou uma resolução apontando a necessidade e a urgência de fortalecer e apoiar as mobilizações sociais contra os efeitos da crise econômica sobre a classe trabalhadora, as medidas de ajuste fiscal implementadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e o avanço dos setores conservadores na política e na sociedade. O documento, que expressa as avaliações das lideranças e da militância do PSOL, enfatiza as críticas aos rumos do atual governo, que vem cedendo cada vez mais às pressões do mercado, do PMDB e demais partidos da direita, e também às saídas apontadas pela oposição conservadora. A resolução cobra, ainda, uma resposta incisiva às sucessivas denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de receber propina por vazamento de informação privilegiada na venda, para a Petrobras, de um campo de petróleo no Benin, na África.
Como saída a esse cenário que penaliza a classe trabalhadora e a população mais pobre deste país, o partido defende a articulação de uma ampla agenda de esquerda e a participação na frente “Povo Sem Medo”, articulada por diversas organizações sociais e entidades sindicais. “No plano da mobilização popular, inúmeras greves têm sido deflagradas contra as medidas do ajuste fiscal de Dilma e as tentativas das elites de socializar as perdas oriundas da crise econômica. Há, portanto, melhores condições para o desenvolvimento de uma agenda à esquerda para o enfrentamento às medidas conservadoras de Dilma e dos governos estaduais, especialmente mediante as lutas que serão travadas no segundo semestre por diversas categorias com o apoio do PSOL, como ocorreu na primeira parte deste ano. Nesse contexto, cumpre um papel central a criação da frente ‘Povo sem Medo’, que conta com as mais representativas entidades e movimentos sociais brasileiros. Fortalecer esse espaço é decisivo para o processo de reorganização da esquerda brasileira”.
Confira abaixo o inteiro teor da resolução, aprovada pela Executiva Nacional do PSOL.
Fortalecer a resistência popular contra o ajuste de Dilma, a direita e Eduardo Cunha
1. A crise econômica no Brasil continua se aprofundando. Dados divulgados recentemente atestam a queda da atividade industrial, da renda das famílias e o aumento do desemprego (que já alcança 8,3%, segundo dados do IBGE). As medidas tomadas pelo governo Dilma até aqui, retirando direitos trabalhistas e previdenciários, retomando as privatizações, cortando investimentos e aumentando as medidas que beneficiam a especulação em detrimento dos investimentos produtivos – especialmente com a manutenção de elevadíssimas taxas de juros – aprofundam a crise econômica no Brasil sem tocar nos interesses do grande capital, especialmente na dívida pública.
2. Ao mesmo tempo, a crise econômica aprofunda a crise política. Em meio às ameaças de impeachment – embora frações fundamentais do grande capital ainda não tenham aderido à essa saída – e as dificuldades de dar respostas à crise, Dilma e o PT aprofundam o caráter fisiológico de sua aliança com o PMDB, ampliando seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Para isso, além da já conhecida “dança das cadeiras” nos ministérios, Dilma funde secretarias essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas como àquelas voltadas aos negros e negras, mulheres, juventude e população LGBT.
3. A oposição conservadora, por sua vez, segue flertando com saídas golpistas, embora não tenha conseguido força política dentro e fora do parlamento para viabilizar a tática do impeachment. A identidade em torno das medidas tomadas pelo ministro Joaquim Levy, no entanto, demonstram que a oposição conservadora não representa uma alternativa à crise econômica e política que o país atravessa. Por essa razão, embora reafirmemos nossa radical oposição ao governo Dilma Roussef, não compactuaremos com saídas golpistas como àquelas propostas por tucanos e seus aliados.
4. Em meio a essas incertezas, fecha-se o cerco sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Denúncias recentes atestam a veracidade dos depoimentos de operadores do esquema da Petrobrás, segundo os quais Eduardo Cunha foi o beneficiário de recursos desviados da estatal. A confirmação da existência de contas do presidente da Câmara dos Deputados em bancos na Suíça torna insustentável a permanência de Cunha na função de principal mandatário do parlamento brasileiro.
5. No plano da mobilização popular, inúmeras greves têm sido deflagradas contra as medidas do ajuste fiscal de Dilma e as tentativas das elites de socializar as perdas oriundas da crise econômica. Há, portanto, melhores condições para o desenvolvimento de uma agenda à esquerda para o enfrentamento às medidas conservadoras de Dilma e dos governos estaduais, especialmente mediante as lutas que serão travadas no segundo semestre por diversas categorias com o apoio do PSOL, como ocorreu na primeira parte deste ano. Nesse contexto, cumpre um papel central a criação da frente “Povo sem Medo”, que conta com as mais representativas entidades e movimentos sociais brasileiros. Fortalecer esse espaço é decisivo para o processo de reorganização da esquerda brasileira.
6. Diante deste quadro, a Executiva Nacional do PSOL reafirma as seguintes prioridades:
a) Fortalecer e apoiar todas as mobilizações sociais contra os efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores e trabalhadoras;
b) Apoiar a construção e o fortalecimento da frente “Povo sem Medo” como espaço prioritário de toda a militância do PSOL para a organização das lutas;
c) Aprofundar, no âmbito do Congresso Nacional, a luta pelo “Fora Cunha” e em favor da punição de todos os corruptos e corruptores, incluindo os empresários vinculados ao escândalo da Petrobrás;
d) Fortalecer as lutas democráticas em favor da livre organização partidária, contra a Lei da Mordaça e em favor do fortalecimento do PSOL.
Executiva Nacional do PSOL
Brasília, 5 de outubro de 2015
