CDH da Câmara elege pastor réu por homofobia e estelionato

Comunidade negra em luto: representantes de religiões afro-brasileiras choram com a eleição de Marco Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Foto de Zeca Ribeiro.

Os deputados da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados, elegeram, nesta quinta-feira (7), o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente. Ele teve 11 votos dos colegas (houve 12 votos no total, sendo um em branco) e já havia sido indicado por seu partido para presidi-la. O parlamentar é uma figura polêmica, alvo de processo por estelionato no Supremo Tribunal Federal, acusado de ter faltado a um evento pelo qual recebeu pagamento.

Também responde a ação no STF por homofobia: foi denunciado no início deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou discriminação uma das mensagens de Feliciano no seu Twitter, que dizia: “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Até então, o PT comandava a CDH, mas a legenda preferiu assumir as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; de Seguridade Social e Família e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

A sessão foi marcada, mais uma vez, por polêmicas e protestos – o presidente Domingos Dutra (pt) chegou a se retirar da sessão, seguido por outros parlamentares, como Jean Wyllys (PSOL-RJ). A deputada Luiza Erundina chegou a dizer que “esta não é mais uma comissão de direitos humanos”. Dutra se recusou a comandar a eleição sem a participação dos movimentos sociais, que foram impedidos de entrar na sala da comissão.

Disputa 

Antes mesmo de ser indicado pelo PSC para o posto, a possibilidade de Feliciano como presidente da CDH gerou protestos de ativistas de direitos humanos. Em 2011, ele usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. “A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!”, escreveu. Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição”. No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de “cura gay”.

Twitter de Marco Feliciano.

Quando foi anunciado que o PSC ficaria com a presidência da comissão, vários abaixo-assinados começaram a se espalhar pela internet, contra e a favor da indicação de Feliciano para o cargo. Na semana passada, uma petição no site Avaaz pedia que ele fosse deposto da comissão. Em seguida, o próprio deputado criou uma petição em seu site defendendo sua indicação.

PSOL cogita comissão paralela

Deputados do PSOL que se retiraram da reunião que elegeu Feliciano presidente afirmaram que pretendem realizar uma reunião na próxima terça-feira(12), às 11 horas, para decidir que medidas tomarão. Eles cogitam, inclusive, propor a outros partidos a formação de uma comissão paralela de Direitos Humanos em protesto à eleição do pastor.