Prefeito veta o próprio projeto
Saiu na Coluna Visor, de Rafael Martini Cesar Souza Junior vetou integralmente o próprio projeto que alterava o brasão da prefeitura de Florianópolis, objeto de tanta polêmica ano passado, inclusive com denúncia do vereador Afrânio Boppré (PSOL) no Ministério Público. Após consulta ao MP, o Executivo descobriu que não havia a necessidade de aprovação na […]
IPTU: STF suspende confisco pretendido pelo prefeito Cesar Jr.
Em ato do seu presidente, Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira (11/2) a decisão adotada pelo ministro Ricardo Lewandowski que liberou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Florianópolis. Durante o período do recesso do Judiciário em que atuou como presidente em exercício do STF, Lewandowski acolheu pedido […]
Afrânio propõe redução de 90% na variação de acréscimo do ITBI
Contrário ao aumento estratosférico de até 500% do ITBI (Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis), o parlamentar Afrânio Boppré (PSOL) apresentou um Projeto de Lei Complementar solicitando 90% de redução da variação de acréscimo do Imposto Territorial do Imóvel. A mudança do ITBI, definida pela Planta Genérica e atualizada às pressas, possui um […]
Em recesso, mas nem tanto
Por ato da Presidência, a Câmara vai trabalhar de forma diferenciada entre 2 e 31 de janeiro. O gabinete do vereador Afrânio Boppré estará funcionando em regime de plantão nos dias 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 – atendendo o público normalmente. Além desses dias, para contatar a […]
