Congresso deve aprovar cláusula de desempenho para partidos? NÃO
Partido político é uma associação cidadã livre e laica, que, ao expressar interesses de grupos e classes sociais, tem visão de mundo e projeto de nação, disputando o poder para implementar políticas coerentes com seus princípios e programa. Quantos partidos no Brasil correspondem a essa definição? Entre nós, há 35 siglas com registro legal […]
PEC 36 é ataque à democracia e à pluralidade política
O Senado deve votar nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2016, que estabelece uma cláusula de barreira para os partidos políticos a partir das eleições 2018. De autoria dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), a PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 9. Após […]
Tem cara de legal e tem jeito de legal, mas não passa de um golpe velhaco
Pronto. A Câmara dos Deputados consumou o golpe paraguaio ou hondurenho, a depender do gosto do distinto freguês. Não mais tanques e tropas em torno do Palácio, mas um cipoal confuso de acusações à mandatária, embasado em flexíveis leituras da Constituição. Não mais “vivandeiras alvoroçadas que vão aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar […]
PSOL segue na luta pela democracia
Em reunião no último dia 18, a Executiva Nacional do PSOL promoveu um amplo debate sobre os desdobramentos da aprovação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no último (17), pela Câmara dos Deputados. Os dirigentes nacionais do partido discutiram o resultado do processo conduzido por Eduardo Cunha (PMDB-SP), presidente da Câmara e […]
