Conselho de Proteção Animal
A Câmara aprovou proposta do vereador Afrânio Boppré sobre a criação do Conselho de Proteção Animal. A lei 489/2014 entrou em vigor no dia 25/03 e prevê um grupo constituído por representantes de cinco órgãos públicos (secretarias municipais de Saúde, Educação e Meio Ambiente, além da Guarda Municipal Ambiental e do Ministério Público Estadual) e […]
Agora é lei: propostas de Afrânio entram em vigor na capital
As três leis propostas por Afrânio Boppré e aprovadas na Câmara Municipal foram sancionadas pelo presidente da Câmara Municipal, Cesar Luiz Belloni Faria (PSD), no dia 27/03 e já entraram em vigor. Animais, estudantes e servidores serão beneficiados com as iniciativas do parlamentar do PSOL. Dentre as propostas estão a criação do Conselho de Proteção […]
Conselho de Proteção Animal será criado em Florianópolis
Vereadores derrubam veto do prefeito, após petição que contou com mais de 22 mil assinaturas O Projeto de Lei Complementar 1264/2013, que cria o Conselho Municipal de Proteção Animal, em Florianópolis foi aprovado na terça-feira (12/03), na Câmara Municipal. Mesmo com o veto do prefeito Cesar Souza Junior, os parlamentares apoiaram a iniciativa, apresentada pelo vereador […]
CCJ derruba por unanimidade veto de Cesar Souza Junior
Criação do Conselho de Proteção Animal tem apoio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal decidiu derrubar, por unanimidade, o veto do prefeito Cesar Souza Junior, que é contra a criação do Conselho de Proteção Animal. No dia 10 de março, o projeto será encaminhado […]
