Justiça Federal anula decisão que suspendeu votação do Plano Diretor de Florianópolis
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) acatou o recurso da prefeitura de Florianópolis e anulou a decisão que suspendeu o trâmite do projeto do Plano Diretor, no entanto, o mérito ainda será julgado. O procurador-geral do município, Júlio César Marcellino Júnior, protocolou nesta quinta-feira, em Porto Alegre, o recurso para reverter a decisão […]
Plano Diretor: Justiça repõe nos trilhos trem desgovernado da prefeitura
Diz um velho ditado que quem faz errado, faz duas vezes. Foi assim como o edital dos ônibus e também está sendo assim com o novo plano diretor da Cidade. A prefeitura desconsiderou opiniões divergentes, atropelou processos e, até mesmo, ignorou olimpicamente a própria Lei. Resultado: na noite desta segunda-feira (18) o juiz federal Marcelo […]
Emendas do Plano Diretor desrespeitam quesitos ambientais, urbanísticos e jurídicos
O vereador Afrânio Boppré apresentou na tarde de hoje (18/01), o parecer sobre as emendas do Plano Diretor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar constatou que o projeto não respeitou os quesitos ambientais, urbanísticos, jurídicos e outros vinculados ao processo de planejamento urbano. Ele ainda sugeriu que fossem anexadas manifestações técnicas oficias […]
Afrânio Boppré analisa as 618 emendas do novo Plano Diretor
O Plano Diretor de Florianópolis recebeu 258 emendas da própria prefeitura e 360 dos vereadores. O projeto original possui 327 artigos. De acordo com o colunista Roberto Azevedo, “tem quase um novo projeto para ser analisado”. Afrânio Boppré (PSOL) pediu vistas para analisar o documento. Ele tem sete dias para estudar as mudanças propostas no […]
