Moeda Verde: Câmara derruba proteção ao Plano Diretor
A Câmara de Florianópolis derrubou uma medida que protegia o Plano Diretor de mudanças casuísticas, na sessão desta segunda-feira (25/02). Foi revogada uma regra criada em 2006, durante o andamento da Operação Moeda Verde, da Polícia Federal. Com os impactos da investigação, a Câmara fez uma Emenda à Lei Orgânica que só permitia a apresentação […]
Afrânio participa de Colóquio da Primavera que debate Plano Diretor
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) é convidado especial para o 2º Colóquio de Primavera da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). O evento acontecerá neste sábado, 12. Nesta segunda edição do Colóquio, será abordada a potencialidade da democracia participativa para um desenvolvimento sustentável da cidade de Florianópolis. O evento tem como […]
Plano Diretor marcado por velhos métodos
Graças aos métodos autoritários da Prefeitura, a decisão sobre o Plano Diretor da Cidade está nas mãos da Justiça. Ministério Público Federal, Justiça Federal, Tribunal de Justiça – é nessa esfera, longe da população, que o futuro de Florianópolis está sendo decidido. Desde quando o projeto chegou à Câmara, no final do ano passado, Afrânio […]
Justiça Federal revoga novo Plano Diretor de Florianópolis
Saiu na coluna do Moacir Pereira: Decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental da Capital, revogou a lei do novo Plano Diretor de Florianópolis, aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). O magistrado julgou procedente ação civil pública impetrada pela procuradora da […]
