Audiência pública debate merenda escolar vegetariana
O cardápio opcional vegetariano nas escolas municipais é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira (24/06), às 15h, no Plenarinho. O Projeto de Lei, do vereador Afrânio Boppré (PSOL), propõe que além da merenda oferecida, um novo cardápio sem carne deve ser criado. De acordo com o parlamentar, a escola deve […]
Afrânio participa do Fórum da Cidade – Organização Social e Popular de Florianópolis
Participe do debate popular e universitário sobre “A CONJUNTURA DA CIDADE E O PDP”, com o objetivo de proporcionar um momento de avaliação e retomada da articulação e das ações dos movimentos populares, sociais e sindicais da cidade. Promoção: Fórum da Cidade – NESSOP (UFSC) – UFECO – COMINTER PROGRAMAÇÃO PALESTRAS Das 19:00 às 20:30h […]
Projetos de lei de iniciativa popular devem ter menos assinaturas, propõe Afrânio
Com o intuito de aumentar a participação da sociedade, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) propõe que se diminua para 1% do total da população, o número de assinaturas necessárias para a criação de um projeto de lei (PL) de iniciativa popular. Atualmente, é preciso o recolhimento de 22 mil e 665 assinaturas, ou seja, é preciso que […]
Projeto de Randolfe que amplia participação popular é aprovado
Facilitar os mecanismos de participação popular no Legislativo. Essa foi a conquista do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), nesta quarta-feira (10), no Senado. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), aprovou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 45/2011, de sua autoria, que pretende reduzir as exigências para a apresentação de Projetos de Iniciativas Popular. […]
