Prefeitura recua e impedimento a conselheiros é revogado
A Prefeitura de Florianópolis revogou parte do decreto que impedia a participação de entidades nos conselhos municipais. O ato foi publicado no Diário Oficial no dia 6 de novembro. O recuo ocorreu após diversas mobilizações de ONGs e associações, que seriam amplamente prejudicadas neste processo. O decreto original de Gean Loureiro vetava membros de entidades […]
Usuários da saúde mental lotam plenarinho em busca de direitos
Os usuários de saúde mental de Florianópolis lotaram o plenarinho da Câmara nesta quarta-feira para apresentar suas reivindicações à Prefeitura. Afetados pelo pacotaço de Gean, eles apresentam três reivindicações principais. Acesso gratuito ao transporte coletivo para realizar o tratamento; a construção do CAPS III 24 horas e a criação de alas psiquiátricas no HU e […]
Projeto revoga decreto que limita participação em Conselhos
Um projeto apresentado pelos vereadores Afrânio e Marquito pretende revogar o decreto municipal nº 17.361. Publicado em março, a norma restringe a participação de organizações sociais nos conselhos municipais. A partir de 30 de outubro, 211 entidades da sociedade civil não poderão indicar representantes para os conselhos. A medida de Gean tem gerado polêmica entre as entidades. […]
Gean veta participação de 211 entidades em conselhos
A partir de 30 de setembro, 211 entidades da sociedade civil ficarão proibidas de indicar representantes para os conselhos municipais. É o que prevê um decreto do prefeito Gean Loureiro (PMDB), publicado em março deste ano. A medida obriga a renúncia de conselheiros, membros de entidades beneficiadas com recursos da Prefeitura. Para o Fórum de Políticas Públicas […]
