Confira as datas e locais das audiências da Revisão do Plano Diretor
Após decisão judicial, a Prefeitura ficou obrigada a realizar as 13 audiências públicas distritais e uma audiência geral para discutir, nos termos da Lei Federal Estatuto da Cidade, a Revisão do Plano Diretor. Segundo a legislação em vigor, os plano diretores aprovados devem ser revistos em até 10 anos, podendo ser antecipada sua revisão desde […]
Confira as datas e locais das audiências da Revisão do Plano Diretor
Após decisão judicial, a Prefeitura ficou obrigada a realizar as 13 audiências públicas distritais e uma audiência geral para discutir, nos termos da Lei Federal Estatuto da Cidade, a Revisão do Plano Diretor. Segundo a legislação em vigor, os plano diretores aprovados devem ser revistos em até 10 anos, podendo ser antecipada sua revisão desde […]
Nota técnica sobre o Plano Diretor
A imprensa está informando, nesta quarta-feira (3), que a presidência da Câmara Municipal de Florianópolis desistiu de por em votação, ainda em 2021, as alterações no atual Plano Diretor da Cidade (Lei 482/2014). A motivação para o adiamento seria a “segurança jurídica”. Isto é apenas parte da verdade. 2. O Plano Diretor do Município de […]
Afrânio requer reunião ampliada para debater desmatamento no Córrego Grande.
Na tarde desta terça-feira (1º), o vereador Afrânio Boppré (PSOL), protocolou requerimento propondo a realização de reunião ampliada da Câmara Municipal, no âmbito das Comissões do Meio Ambiente e de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, para tratar da obra no loteamento Brisas da Ilha, no Córrego Grande, autorizado pela Floram, mas que tem mobilizado […]
