PEC 36 é ataque à democracia e à pluralidade política
O Senado deve votar nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2016, que estabelece uma cláusula de barreira para os partidos políticos a partir das eleições 2018. De autoria dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), a PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 9. Após […]
Afrânio participa de Colóquio da Primavera que debate Plano Diretor
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) é convidado especial para o 2º Colóquio de Primavera da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). O evento acontecerá neste sábado, 12. Nesta segunda edição do Colóquio, será abordada a potencialidade da democracia participativa para um desenvolvimento sustentável da cidade de Florianópolis. O evento tem como […]
Projeto de Lei visa reverter alterações de prazos do IPTU
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) protocolou na Câmara um projeto para alterar uma lei aprovada em julho sobre o IPTU. A medida reduziu prazos e descontos para o pagamento do imposto. Segundo a nova lei, o prazo para pagamento em cota única, com desconto de 20%, será antecipado para 5 de janeiro. Anteriormente, o prazo […]
Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe testes em animais
A Câmara de Florianópolis aprovou, em 19 de outubro, o PLC 1485/2015. Ele proíbe o uso de animais para testes e pesquisas de fins farmacêuticos, cosméticos, perfumes e produtos de higiene. Proposta pelo vereador Afrânio (PSOL), a lei deverá impedir o uso de animais em práticas consideradas torturantes. O objetivo é impedir situações que colocam os […]
