Bancada do PSOL apresenta PL para instituir Auxílio Emergencial Municipal de R$ 600 em Florianópolis
Os vereadores da Bancada do PSOL na Câmara Municipal de Florianópolis protocolaram, nesta terça-feira (23), projeto de lei (PL) para instituir o Auxílio Emergencial Municipal de R$ 600 para trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da covid-19 em Florianópolis. O projeto de lei estabelece o Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, […]
Pacotaço do Gean: veja os pareceres da Procuradoria da Câmara
A Comissão Especial, integrada por 11 vereadores, reúne-se nesta quinta-feira para analisar o pacote com os seis projetos encaminhados pela Prefeitura de Florianópolis no último dia 15. “É mais um pacotaço recheado de medidas ilegais, mal redigidas, com erros grosseiros de técnica legislativa, que beneficiam empreendimentos imobiliários; violam e agridem direitos dos trabalhadores municipais e […]
Pacotaço de Gean viola direitos, premia a especulação imobiliária e desmantela a Comcap
Para provar seu comprometimento com alguns grupos econômicos e forças políticas que controlam a Cidade, o prefeito Gean Loureiro (DEM) inicia o segundo mandato da mesma maneira torpe que começou o primeiro: com um pacote recheado de medidas ilegais, mal redigidas, com erros grosseiros de técnica legislativa, que beneficiam empreendimentos imobiliários; violam e agridem direitos […]
Primeiro projeto de 2021 do vereador Afrânio beneficia contribuinte do IPTU
O primeiro projeto desta nova legislatura na Câmara, apresentado pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL), tem como propósito beneficiar o contribuinte do Imposto Territorial e Predial Urbano, o IPTU de Florianópolis. Pela proposta, protocolada nesta quarta-feira (6), os novos prazos para pagamento do Imposto, em cota única, serão: até o 5º dia útil de fevereiro, com […]
