Votação às cegas cria Plano Diretor transgênico
Ninguém sabe exatamente ainda o que foi exatamente votado. Poucos vereadores consultavam a documentação para formar uma opinião sobre as 305 emendas ao Plano Diretor aprovadas nesta quarta-feira (27). A maioria apenas acompanhava a indicação do Líder do Governo. Ou seja, votava sem saber no quê. O resultado é um Plano Diretor transgênico. Veja abaixo […]
Com 305 emendas, Plano Diretor é um cabedal de descompromissos, ilegalidades e truculências
A farsa ganhou um corpo. O corpo de um Frankenstein. A Câmara de Florianópolis aprovou no final da noite desta quarta-feira (27), em primeira votação, o novo Plano Diretor da cidade. Depois de um processo que desrespeitou à legislação federal, desconsiderou a participação popular e rasgou em, vários momentos, o próprio regimento interno da Câmara, […]
Justiça Federal anula decisão que suspendeu votação do Plano Diretor de Florianópolis
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) acatou o recurso da prefeitura de Florianópolis e anulou a decisão que suspendeu o trâmite do projeto do Plano Diretor, no entanto, o mérito ainda será julgado. O procurador-geral do município, Júlio César Marcellino Júnior, protocolou nesta quinta-feira, em Porto Alegre, o recurso para reverter a decisão […]
Plano Diretor: Justiça repõe nos trilhos trem desgovernado da prefeitura
Diz um velho ditado que quem faz errado, faz duas vezes. Foi assim como o edital dos ônibus e também está sendo assim com o novo plano diretor da Cidade. A prefeitura desconsiderou opiniões divergentes, atropelou processos e, até mesmo, ignorou olimpicamente a própria Lei. Resultado: na noite desta segunda-feira (18) o juiz federal Marcelo […]
