Projetos de lei de iniciativa popular devem ter menos assinaturas, propõe Afrânio

Com o intuito de aumentar a participação da sociedade, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) propõe que se diminua para 1% do total da população, o número de assinaturas necessárias para a criação de um projeto de lei (PL) de iniciativa popular. Atualmente, é preciso o recolhimento de 22 mil e 665 assinaturas, ou seja, é preciso que […]

Afrânio solicita moção de aplauso em apoio ao Movimento de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas

Desde 2003, os servidores públicos aposentados e pensionistas veem seu orçamento minguar, devido a contribuição previdenciária, instituída pela Reforma da Previdência do 1o governo Lula (Emenda Constitucional n o 41/2003). Em apoio a luta aos trabalhadores, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) solicita manifestação de aplauso da Câmara Municipal ao Movimento de Servidores Públicos Aposentados e […]