TCE dá prazo para Prefeitura responder sobre valores “excedentes” na tarifa de ônibus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu prazo de 30 dias para a prefeitura de Florianópolis responder a diversos questionamentos do Órgão a respeito do contrato estabelecido entre o Município e o Consórcio Fenix, sobre a gestão do transporte coletivo. O TCE identificou, por exemplo, desequilíbrio no cálculo tarifário, resultando excedente de R$ 13,4 […]
Manifesto em defesa da Tarifa Zero é lançado em Garopaba
Com a participação da deputada federal Luiza Erundida (PSOL/SP), do engenheiro e especialista Lúcio Gregori, de diversos vereadores, de representante da Empresa Pública de Transporte (EPT) de Maricá/RJ e de autoridades locais, foi lançado nesta quinta-feira o Movimento Catarinense pela Tarifa Zero (MCTZ) conheça o seu manifesto: Tornar o “impossível” realidade. Tarifa Zero, já! Considerar […]
Confira as datas e locais das audiências da Revisão do Plano Diretor
Após decisão judicial, a Prefeitura ficou obrigada a realizar as 13 audiências públicas distritais e uma audiência geral para discutir, nos termos da Lei Federal Estatuto da Cidade, a Revisão do Plano Diretor. Segundo a legislação em vigor, os plano diretores aprovados devem ser revistos em até 10 anos, podendo ser antecipada sua revisão desde […]
Confira as datas e locais das audiências da Revisão do Plano Diretor
Após decisão judicial, a Prefeitura ficou obrigada a realizar as 13 audiências públicas distritais e uma audiência geral para discutir, nos termos da Lei Federal Estatuto da Cidade, a Revisão do Plano Diretor. Segundo a legislação em vigor, os plano diretores aprovados devem ser revistos em até 10 anos, podendo ser antecipada sua revisão desde […]
