Constâncio Maciel deverá falar à CPI da Taxa de Lixo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na cobrança da Taxa de lixo em Florianópolis decidiu por chamar o secretário da Fazenda Constâncio Maciel para prestar esclarecimentos. Constâncio será convidado a participar de uma reunião da CPI, no dia 21 de junho. Antes dele, será ouvido também a diretora de Tributos Imobiliários da […]
No dia do meio ambiente, Afrânio defende a segregação de transgênicos
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) voltou a defender a aprovação de um projeto de lei que segrega os produtos transgênicos em supermercados e estabelecimentos comerciais. O PLC 1.533/2016 altera o código de posturas. Se aprovado, será obrigatório a identificação e o agrupamento dos produtos com Organismos Geneticamente Modificados (OGM) em corredores específicos nos estabelecimentos comerciais, supermercados […]
Lei dos transgênicos vai completar dois anos tramitando na Câmara
Um projeto do vereador Afrânio Boppré (PSOL) que regula a disposição de alimentos transgênicos em supermercados vai completar dois anos de tramitação na Câmara de Vereadores. O PLC 1.533/2016 altera o código de posturas. Se aprovado, será obrigatório a identificação e o agrupamento dos produtos com Organismos Geneticamente Modificados (OGM) em corredores específicos nos estabelecimentos comerciais, […]
PSOL entra com mandado de segurança contra decreto de Temer sobre reserva na Amazônia
O PSOL protocolou, nesta quarta-feira (30/08), no STF, um mandado de segurança contra os decretos que acabam com a Reserva Nacional de Cobre (Renca). Os decretos permitirem a exploração mineral na região do Pará e Amapá. Para o partido, há uma clara violação de competência exclusiva do Congresso Nacional. O documento, assinado pelo líder do […]
