Texto de Randolfe derruba tentativa de redução de maioridade penal
Por articulação do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, por 11 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição que permitiria que jovens entre 16 e 18 anos fossem condenados à prisão, nos termos do Código Penal, pela prática de crimes hediondos (homicídio qualificado, […]
Rasteira na constituição
Apelidada de “AI-5 da FIFA”, projeto de lei prevê reclusão de até 30 anos para quem “provocar o pânico generalizado” em eventos como a Copa A morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto trabalhava na cobertura da uma manifestação no Rio de Janeiro, serviu de pretexto para a pressa […]
Comissão parlamentar especial acompanha a Ocupação Amarildo de Souza
Afrânio Boppré (PSOL) é um dos cinco vereadores responsáveis pela comissão parlamentar especial da Câmara Municipal que acompanha a Ocupação Amarildo de Souza, em um terreno às margens da SC 401. Além do parlamentar do PSOL, Edmilson Pereira (PSB), Badeko (PSD), Paulo Berri (PSDB) e Tiago Silva (PDT) compõem a comissão. Na tarde de ontem […]
E a luta persiste
Primeira audiência pública sobre a Ocupação Amarildo de Souza irá acontecer nesta sexta-feira (7/02) O conflito agrário entre moradores da Ocupação Amarildo de Souza e a empresa Florianópolis Golf Club será discutido em audiência pública, na próxima sexta-feira (7/02), no Fórum do Estado de Santa Catarina, às 13h. Para as mais de 700 famílias que […]
