Relatório de CPI conclui que Previdência é superavitária
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, apresentado nesta segunda-feira (23) no Senado, concluiu que o caixa da Previdência não é deficitário, como aponta o governo golpista de Michel Temer (PMDB). O documento destaca dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Segundo a entidade, a Seguridade Social apresentou […]
Temer dificulta fiscalização sobre Trabalho Escravo
O presidente Michel Temer determinou, nesta segunda-feira (16/10), a publicação da Portaria 1.129/2017, alterando a definição do conceito de trabalho escravo. Tal medida, assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, dificultará a fiscalização desta crueldade. A medida também atualiza o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada “lista suja”. Pelas mudanças, […]
Comandante se mantém inflexível em edital de ambulantes
A Comandante da Guarda Municipal de Florianópolis, Maryanne Mattos, se manteve inflexível aos apelos para alterar um edital que pretende regular o comércio ambulante. A posição foi externada em uma reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, nesta segunda-feira. Os comerciantes temem que as alterações coloquem na ilegalidade centenas de […]
Privataria chega às creches
A Câmara de Vereadores de Florianópolis tomou, na noite desta terça-feira (29), uma das decisões mais desastrosas da sua história. Aprovou, por maioria de votos, Projeto de Lei que autoriza o Executivo a permutar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por vagas em creches mantidas pela rede particular de ensino. “É completamente inconstitucional”, assegura […]
