Prefeitura descumpre Lei da Transparência na Publicidade
A Prefeitura de Florianópolis tem descumprido sistematicamente a Lei Municipal nº 10.199/2017, de autoria do vereador Afrânio Boppré (PSOL). A regra obriga a Prefeitura a divulgar os valores pagos para produzir e veicular anúncios publicitários, em qualquer veículo. O mandato conseguiu identificar mais de uma centena de violações da legislação. Uma denúncia foi apresentada à […]
Após calote da iniciativa privada, Afrânio propõe municipalizar Zona Azul
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) sugeriu ao secretário de Mobilidade Urbana Michel Mittmann que considere a possibilidade de municipalizar o serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul) em Florianópolis. O encontro ocorreu durante uma reunião da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público nesta segunda-feira (1º/07). Os vereadores debatiam a dívida da empresa Dom Parking, […]
Afrânio propõe sorteio para distribuir relatoria de projetos nas comissões
Com o objetivo de dar mais transparência e isonomia ao processo legislativo, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) passou a realizar sorteio para definir qual parlamentar vai fazer a relatoria dos projetos. Ele ocupa interinamente a presidência da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, na Câmara de Vereadores, a partir desta segunda-feira (1º/07). O […]
Plenário derruba parecer contrário a identificação de carros alugados
A Câmara de Florianópolis derrubou um parecer contrário ao Projeto de Lei 17.709/2019, de autoria do vereador Afrânio (PSOL). A proposta obriga a Prefeitura a identificar veículos alugados pelo município e o valor pago pelos aluguéis. A iniciativa havia sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Porém, o parecer contrário foi derrotado no […]
