Gean tenta driblar Emendas Impositivas; MPC considera manobra ilegal

O Prefeito Gean Loureiro fez aprovar uma lei de sua iniciativa para remanejar os recursos das Emendas Impositivas para o Fundo Municipal de Saúde. A iniciativa, que tramitou em regime de urgência na Câmara, foi considerada ilegal pelo Ministério Público de Contas (MPC). O órgão enviou uma recomendação à Câmara de Vereadores para que reverta […]

Com voto de Afrânio, Câmara rejeita contas de César Souza Jr.

A Câmara de Vereadores de Florianópolis rejeitou as contas do ex-prefeito César Souza Jr (PSD) relativas ao ano de 2016. A desaprovação se deu por maioria absoluta, com 18 votos pela rejeição, quatro pela aprovação e uma ausência. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (23/10). É a primeira vez que o legislativo da […]

Constâncio Maciel deverá falar à CPI da Taxa de Lixo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na cobrança da Taxa de lixo em Florianópolis decidiu por chamar o secretário da Fazenda Constâncio Maciel para prestar esclarecimentos. Constâncio será convidado a participar de uma reunião da CPI, no dia 21 de junho. Antes dele, será ouvido também a diretora de Tributos Imobiliários da […]

Prefeitura deixou de arrecadar R$ 100 milhões com Taxa de Lixo desde 2012

A Prefeitura de Florianópolis deixou de arrecadar cerca de R$ 100 milhões de reais nos últimos seis anos. É o que disse a equipe técnica do diretor de Receitas e Tributos Municipais, Marcelo Luz Filomeno. Ele depôs nesta quinta-feira (26) na CPI da Taxa de Lixo, que investiga irregularidades na cobrança do tributo. O prejuízo […]