Confira as datas e locais das audiências da Revisão do Plano Diretor
Após decisão judicial, a Prefeitura ficou obrigada a realizar as 13 audiências públicas distritais e uma audiência geral para discutir, nos termos da Lei Federal Estatuto da Cidade, a Revisão do Plano Diretor. Segundo a legislação em vigor, os plano diretores aprovados devem ser revistos em até 10 anos, podendo ser antecipada sua revisão desde […]
Confira as datas e locais das audiências da Revisão do Plano Diretor
Após decisão judicial, a Prefeitura ficou obrigada a realizar as 13 audiências públicas distritais e uma audiência geral para discutir, nos termos da Lei Federal Estatuto da Cidade, a Revisão do Plano Diretor. Segundo a legislação em vigor, os plano diretores aprovados devem ser revistos em até 10 anos, podendo ser antecipada sua revisão desde […]
Florianópolis ganha data para celebrar e preservar as baleeiras
A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), em primeira votação, o dia 18 de dezembro como data para festejar, celebrar, resgatar e preservar as baleeiras da Cidade. A iniciativa é do vereador Afrânio Boppré (PSOL) que atendeu sugestão da equipe que produziu e mantém o site Baleeiras da Ilha. A data escolhida é […]
Câmara aprova Conselho de Ética para vereadores
O Poder Legislativo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar 1459/2015, que trata sobre as faltas ético-parlamentares dos vereadores de Florianópolis. A matéria define as ações que levam à abertura de um processo de extinção ou cassação de mandato, e os procedimentos a serem seguidos nesse contexto. Segundo o presidente da […]
