Iniciativas e Conquistas
Merenda com orgânicos e incentivo à agricultura familiar 
Como deputado, Afrânio protocolou e aprovou a lei estadual que institui o uso de produtos orgânicos na merenda escolar de Santa Catarina. A medida não só melhora a alimentação das crianças, como também estimula a produção agroecológica e fortalece a agricultura familiar, promovendo um sistema alimentar mais saudável, sustentável e justo.
Janeiro Branco: Saúde mental em foco 🧠
Afrânio criou a lei que institui o “Janeiro Branco” como mês de conscientização sobre saúde mental. A campanha estimula o debate público sobre o tema, combatendo estigmas e promovendo políticas de acolhimento, prevenção e cuidado com a saúde psíquica.
Descarte correto de pilhas e baterias 🔋
Afrânio é o autor da lei estadual que obriga o recolhimento adequado de pilhas e baterias de celulares. A medida combate o descarte irregular de resíduos perigosos e visa a preservação do meio ambiente, protegendo solos e águas de contaminação por metais pesados presentes nesses materiais.
Correção da data de fundação da Cidade 🏛️
Afrânio foi responsável por corrigir oficialmente a data de fundação de Florianópolis, alterando de 23 de março de 1726 para 23 de março de 1675, contribuindo para a valorização da memória e da identidade local.
Lei - nº 00.000/0000 →
Merenda vegetariana na rede escolar de Florianópolis 🌱
Durante seu mandato como vereador, Afrânio criou a lei que garante a opção de merenda vegetariana nas escolas municipais de Florianópolis. A proposta amplia a diversidade alimentar nas escolas, respeita diferentes convicções e estilos de vida e contribui para práticas alimentares mais saudáveis e sustentáveis.
Licença para servidores atletas 🏅
Criou a lei que garante abono de faltas a servidores municipais que participam de competições esportivas oficiais. A medida valoriza o esporte e incentiva a prática esportiva no funcionalismo público, contribuindo para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Unidade de conservação no Morro do Lampião 🏞️
Afrânio foi responsável pela proposição do projeto que inspirou o decreto de criação da Unidade de Conservação do Morro do Lampião, no bairro Campeche. A iniciativa assegura proteção ambiental a uma área de grande valor ecológico e paisagístico.Criou a lei que garante abono de faltas a servidores municipais que participam de competições esportivas oficiais. A medida valoriza o esporte e incentiva a prática esportiva no funcionalismo público, contribuindo para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Floripa cidade esponja 🌳
Apresentou o Projeto de Lei “Floripa Cidade Esponja”, que segue em tramitação e propõe soluções baseadas na natureza para mitigar alagamentos e melhorar a gestão das águas urbanas. A proposta incentiva a criação de áreas verdes, pavimentos permeáveis e infraestrutura que aumentaria a capacidade da cidade de absorver e reter águas da chuva.
Recarga livre para estudantes 🚏
Apresentou o Projeto de Lei “Floripa Cidade Esponja”, que segue em tramitação e propõe soluções baseadas na natureza para mitigar alagamentos e melhorar a gestão das águas urbanas. A proposta incentiva a criação de áreas verdes, pavimentos permeáveis e infraestrutura que aumentaria a capacidade da cidade de absorver e reter águas da chuva.
Fiscalização comunitária ambiental 🌳
Criou o programa Boné Verde, de fiscalização comunitária ambiental. A iniciativa, que consta na lei n° 4968/1996, forma cidadãos para atuarem como agentes de proteção ambiental voluntários, fortalecendo a vigilância social e a participação popular na preservação do meio ambiente local.
Transparência nos gastos com publicidade
Afrânio apresentou e aprovou a lei que obriga a Prefeitura a divulgar detalhadamente os gastos com publicidade. A proposta visa o controle social dos recursos públicos, promovendo a transparência e combatendo o uso político da comunicação oficial.
Comunicação focada na pandemia
Para evitar abusos durante a crise sanitária da Covid-19, Afrânio apresentou e aprovou lei que determina que os recursos de comunicação da Prefeitura, durante o estado de calamidade, sejam usados exclusivamente para campanhas de prevenção e orientação à população.
Estacionamento rotativo com tolerância
Afrânio atendeu a uma demanda popular ao criar a lei que institui um período de tolerância de 15 minutos no estacionamento rotativo de Florianópolis. A medida beneficia motoristas que precisam resolver questões rápidas sem serem multados.
