Afrânio denuncia superfaturamento em licitação da Secretaria de Educação
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) denunciou na tarde desta quarta-feira (9), na tribuna virtual da Câmara de Vereadores, um possível esquema de superfaturamento em licitação realizada pela Secretaria de Educação de Florianópolis. Segundo ele, a Secretaria adquiriu softwares e cursos de treinamento em valores muito acima dos praticados no mercado, em um contrato no valor de mais de um milhão de reais. Afrânio inclusive vinculou a transação com a estratégia do governo Gean de votar o regime de Urgência Urgentíssima para o projeto do governo que pretende ampliar o prazo de vigência do Convênio da PMF com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
“É mais uma escândalo deste desgoverno Gean que tem se superado na produção de ilegalidades e imoralidades”, afirma Afrânio. O vereador do PSOL acredita que a pressão do governo para votar rapidamente a extensão do Convênio com o BID é, principalmente, para garantir o pagamento deste contrato superfaturado. “Espero que o bom senso prevaleça na Câmara e não seja aprovado o regime de urgência urgentíssima, assegurado tempo para o debate e os esclarecimentos dos fatos”, projeta Afrânio. O requerimento que estabelece regime de Urgência Urgentíssima para o projeto do governo está na pauta da sessão desta quarta-feira.
Ilegal e imoral
As possíveis irregularidades do contrato também foram alvo de ofício da Secretária Adjunta da Educação, Gabriela Maltida dos Santos que, em correspondência dirigida à empresa contratada, Mn Tecnologia e Treinamento, em 13 de agosto passado, manifesta oposição da Secretaria à emissão da Ordem de Serviço. Gabriela, que também é fiscal designada para o contrato, afirma: “os valores apresentado para os cursos e treinamentos por serviços estão em desacordos com os valores aplicados pelo mercado e em discordância com a Lei 8.666 (lei das licitações).” A servidora também afirma, na correspondência, que itens do contrato ferem os princípios da legalidade, moralidade e continuidade da administração pública.
O contrato assinado em 30 de abril visa adquirir licenças de software de engenharia, treinamento e suporte técnico para auxiliar no desenvolvimento, contratação, recebimento e gerenciamento dos projetos de edificações e obras na metodologia BIM (Building Information Modeling) da rede municipal de educação. O valor estabelecido no contrato é de R$ 1.058.216,00, com vencimento, agora, em 31 de dezembro.
Especialistas desta área estranham a necessidade de uso desse tipo de programas e treinamentos na Secretaria de Educação, pela natureza técnica e o direcionamento para a área da engenharia. Além disso, também chamam a atenção os valores cobrados pelas licenças e cursos. No mercado, informam, existem softwares similares com valores bem mais baixos do que os que foram contratados pela Prefeitura.
