Vereadores e Sindicato fazem mobilização para garantir investigações na CPI das OS
Criada pela Câmara de Florianópolis com o propósito de investigar as possíveis irregularidades no contrato entre a Prefeitura da capital e a Associação São Bento, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das OS, como está sendo chamada, tem um momento decisivo nos próximos dias, quando se reúne para deliberar sobre o relatório preliminar. Vereadores da oposição que integram a CPI, Afrânio Boppré (PSOL) e Lela (PDT), e dirigentes do Sintrasem (Sindicado dos Trabalhares da Prefeitura) promovem uma mobilização para evitar que a maioria, formada por vereadores da base do governo, submeta-se à pressão do Executivo e encerre os trabalhos nesta reunião.
Entenda o caso
Em novembro do ano passado, o Sintrasem e vereadores da oposição denunciaram que uma empresa apontada como laranja pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul no município de Dois Irmãos (RS) estava contratada para administrar cinco unidades de ensino infantil em Florianópolis. Segundo o MP gaúcho, a Associação São Bento (ASB) foi criada em Porto Alegre com o único objetivo de servir como laranja para receber os desvios de verba do Instituto de Educação e Saúde Vida (ISEV) – uma organização social que administra uma série de unidades de saúde no RS e em SC e que responde a um inquérito civil e um procedimento investigatório criminal com acusações de desvio milionário de dinheiro público. As creches que seriam administradas pela ASB em Florianópolis eram: a da Tapera; a Santa Vitória, na Agronômica; a Sol Nascente, no Saco Grande; a do Rio Tavares; e a Antonieta de Barros, na Vila Aparecida.
Após as denúncias e a abertura de inquérito pelo MP de Santa Catarina, a Prefeitura decidiu romper o contrato, em fevereiro. Até então, a Prefeitura avaliava que “parceria tem sido um sucesso, otimizando custos e mantendo a qualidade da educação com fiscalização cotidiana por profissionais de carreira da Secretaria de Educação”. As investigações iniciais apontam para falsidade na documentação, ligação de trabalhadores em cargo de confiança da empresa laranja com o alto escalão do governo Gean e envolvimento dos sócios da ASB em processos por desvio do dinheiro público.
Contra a pizza
Nas creches que já estavam sob a gestão da ASB – a creche do Rio Tavares e a Antonieta de Barros, na Vila Aparecida, ambas inauguradas há poucos meses – dirigentes do Sintrasem apuraram várias denúncias de pais e professores. Nas duas unidades, havia reclamações que apontavam quantidade de comida insuficiente para as crianças, problemas na estrutura, falta de água e profissionais inexperientes atuando em sala de aula.
Para os vereadores que apresentaram o pedido de CPI, houve um claro prejuízo do Município e é necessário apurar e identificar os responsáveis. Por essa razão, é preciso assegurar que sejam iniciadas as investigações, garantindo a continuidade do trabalho da Comissão. “A sociedade não vai aceitar que a Câmara apresente uma nova pizza”, dizem os vereadores Afrânio e Lela.
