Emendas de Afrânio beneficiam proteção animal, refugiados e entidades
As emendas impositivas apresentadas pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL) foram aprovadas pela Câmara, na última segunda-feira (09/12). Nesta data, os parlamentares debateram e aprovaram o orçamento para 2020. Ao todo, um conjunto de sete entidades assistenciais vão receber R$ 150 mil em subvenções sociais. As organizações contempladas atuam no combate ao câncer, assistência a refugiados, no amparo a crianças e adolescentes, na proteção animal, para usuários do sistema de saúde mental de Florianópolis, além de entidades comunitárias e culturais. A distribuição dos recursos será de execução obrigatória, desde que as entidades cumpram os requisitos legais.
Segundo regimento interno da Câmara de Vereadores, cada parlamentar pode destinar, por ano, R$ 600 mil em emendas para obras e para subvenções a entidades. Em 2019, o mandato optou por destinar R$ 450 mil para obras na área leste do Centro Histórico e para obras no monte Cristo e no Maciço do Morro da Cruz, além de R$ 150 mil para entidades.
As organizações beneficiadas atuam nas mais diversas áreas. Veja abaixo:
Nº | Nome da Entidade | CNPJ | Valor (em R$) |
1 | Associação Brasileira dos Portadores de Câncer (Amucc) | 04.124.807/0001-97 | 30.000 |
2 | Associação de Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó (Acam) | 00.924.300/0001-67 | 30.000 |
3 | Associação Cultural e Comunitária da Coloninha A Casa do Povo | 00.894.271/0001-38 | 20.000 |
4 | Conselho dos Moradores do Saco Grande II | 75.398.297/0001-94 | 20.000 |
5 | Associação dos Usuários do Centro de Atenção Psicossocial – Associação AlegreMente | 30.955.195/0001-94 | 20.000 |
6 | Organização Bem-Animal (OBA!) | 09.454.046/0001-55 | 15.000 |
7 | Organização Pelos Refugiados (OPR) | 27.390.100/0001-28 | 15.000 |
TOTAL | 150.000 |