Florianópolis ganha conselho de proteção animal. Finalmente!

Depois de uma longa espera, o Conselho de Proteção Animal de Florianópolis foi finalmente instituído na tarde desta quarta-feira (10), em evento realizado no Plenarinho da Câmara Municipal. O objetivo do Conselho é debater políticas públicas e fiscalizar o executivo nas ações envolvendo a proteção e a defesa animal. A iniciativa de apresentar o projeto de lei foi do vereador Afrânio Boppré (PSOL). A proposta foi desenvolvida em colaboração com ativistas e associações de proteção animal.

Aprovada pela Câmara há cinco anos e meio, a criação do órgão contou com apoio de mais de 22 mil pessoas, por meio de um abaixo-assinado online. Ainda assim, o executivo – o ex-prefeito Cesar Jr. e o atual, Gean Loureiro – postergou a posse dos conselheiros, durante todo esse tempo.

A Lei prevê o Conselho constituído por representantes de cinco órgãos públicos (secretarias municipais de Saúde, Educação e Meio Ambiente, além da Guarda Municipal Ambiental e do Ministério Público Estadual) e de, inicialmente, cinco associações de proteção animal: Instituto É o Bicho; Protetores e Amigos Trabalhando pelos Animais (PATA); Organização do bem Animal (OBA Floripa); Associação Catarinense de Proteção aos Animais (ACAPRA) e a R3 Animal. A ideia é que haja alternância entre as entidades que integram o órgão.

Amigo

No ato de posse, falando em nome dos novos conselheiros, a Diretora de Bem-Estar Animal, Fabrícia Costa, destacou a iniciativa do vereador Afrânio, segundo ela “reconhecidamente um amigo da causa animal” e avaliou a constituição do Conselho como um “avanço” para a causa em Florianópolis. Também participaram do ato, a vereadora Maria da Graça (MDB) e os secretários da Saúde, Carlos Paraná, e da Casa Civil, Everson Mendes, que representou o Prefeito.  

“Os protetores de animais de Florianópolis ganharam, depois de uma longa e injustificável espera, um importante espaço de formulação e fiscalização”, avalia o vereador Afrânio que considera a posse do Conselho uma “grande conquista” da cidadania. Para Afrânio, a recusa em cumprir a Lei durante tanto tempo, mostra que o Conselho não poderá contar com muito apoio do Executivo em suas primeiras iniciativas. “Isso só aumenta o compromisso e responsabilidade dos conselheiros, especialmente, os representantes da sociedade civil”, assegura o parlamentar.