Afrânio propõe sorteio para distribuir relatoria de projetos nas comissões
Com o objetivo de dar mais transparência e isonomia ao processo legislativo, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) passou a realizar sorteio para definir qual parlamentar vai fazer a relatoria dos projetos. Ele ocupa interinamente a presidência da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, na Câmara de Vereadores, a partir desta segunda-feira (1º/07). O titular é o vereador Dalmo Meneses (PSD), que está de licença médica.
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Pelo regimento atual, a distribuição das relatorias se dá conforme indicação do presidente de cada comissão. Afrânio chegou a apresentar uma emenda para estabelecer o sorteio em todas as comissões, em dezembro de 2017, mas ela não prosperou. “Se defendemos o sorteio, nada mais justo do que fazê-lo enquanto ocupo a presidência de uma comissão. É preciso dar exemplo”, avalia o vereador.
A iniciativa foi elogiada por outros parlamentares. “Parabéns pelo gesto, acho que deveria ser adotado por todos os presidentes de comissões”, afirmou Maikon Costa (PSDB), que também é membro da comissão. O vereador Dinho (MDB). “Eu lhe acompanhei e aplaudi a intenção de mudar o ritmo de soltar os projetos, então eu lhe parabenizo”, afirmou.
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público é responsável por avaliar os projetos relacionados a organização do funcionalismo público municipal. Também analisam pedidos de declaração de utilidade pública de associações civis e projetos relacionados ao cooperativismo, a sindicalismo e a relações de trabalho.
