Câmara aprova gratuidade para usuários da saúde mental
Frente parlamentar se reuniu nesta quarta (17/10). Foto: Édio Ramos/CMF
A Câmara de Vereadores aprovou, na última terça-feira (02/10), a criação do “Cartão Saúde Mental”. A medida concede gratuidade no transporte coletivo para pessoas com transtorno mental crônico. Elas também precisam estar em tratamento regular e intensivo, na rede de saúde pública de Florianópolis.
A utilização do benefício fica condicionada à comprovação do tratamento, emitido pelos profissionais da rede pública da cidade. Não serão aceitos atestados médicos de clínicas particulares ou de outras cidades.
Recentemente, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) foi eleito presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental. Para ele, o projeto é um avanço que dá condições para as pessoas permanecerem no tratamento. “Se a pessoa que está necessitada do atendimento não tem recursos para se deslocar até os CAPS, ela abandona o tratamento, e o quadro tende a se agravar”, avalia.
Frente parlamentar deu suporte ao projeto
O projeto nasceu a partir do diálogo entre organizações de usuários da saúde mental e o mandato de Afrânio. Há mais de um ano, representantes dos usuários tem realizado reuniões periódicas na Câmara. Eles formaram um grupo de trabalho para organizar as reivindicações do movimento. Outros parlamentares aderiram à iniciativa e, em setembro, a Câmara instalou uma Frente Parlamentar da Saúde Mental, para dar vazão às reivindicações do movimento.
Enquanto isso, o grupo buscou o diálogo com o Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, Marcelo Roberto da Silva, que acatou a ideia. “Cabe ao Executivo garantir o princípio da dignidade da pessoa humana”, declarou o secretário ao site da Câmara de Vereadores.
Para a presidente da Associação Alegremente, Carla de Oliveira, a criação da Frente traz autonomia e garantirá os direitos assegurados por Lei. “Agora temos um espaço em que realmente vamos ser escutados. Nele vamos expor as nossas necessidades e ser atendidos. A luta é em busca do tratamento humanizado e que realmente atenda as nossas demandas”.
