Contra a democracia, Senado aprova cláusula de barreira
O Senado Federal encerrou, nesta terça-feira (03/10), a votação da proposta que cria a cláusula de barreira. Com a regra, partidos políticos precisarão cumprir alguns critérios para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão. Foram 58 votos a favor, sem nenhum voto contrário e sem abstenções.
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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Durante a votação na Câmara, a bancada do PSOL votou contra. Os socialistas denunciaram mais um ataque à democracia, dificultando a atuação de partidos ideológicos e programáticos. Originária do Senado, a PEC é de autoria dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES).
Segundo o texto, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 Estados). Além disso, é preciso atingir um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso caso eleja pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.
Cláusula progressiva
O percentual de votos válidos vai aumentando gradativamente até chegar a um mínimo de 3%, em 2030 ou eleja no mínimo 15 deputados em 9 estados.
O índice parece pequeno, mas engana. Se já estivesse em vigor, partidos como o PSOL e a Rede, autores do pedido de cassação de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), teriam ainda menos força.
A PEC aprovada no Senado também prevê o fim das coligações proporcionais, proposta apoiada há anos pelo PSOL. A regraserá aplicada a partir das eleições municipais de 2020. Os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados e vereadores. Para 2018, as coligações estão liberadas.
Na avaliação do partido, o fim das coligações é o meio mais eficiente para aumentar o voto ideológico. As coligações, hoje, funcionam basicamente para somar tempos de TV e rádio. Muitas vezes não há qualquer tipo de coincidência programática entre as siglas envolvidas.
