Mulheres, pobres e negros são os mais afetados pela Reforma da Previdência
Um estudo elaborado por consultores do Senado Federal confirma o que já vem sendo denunciado há algum tempo. A Reforma da Previdência terá mais impacto negativo na vida das mulheres, dos negros e dos trabalhadores mais precarizados.
O boletim “(Des)proteção social: impactos da reforma da Previdência no contexto urbano“ aponta que se for levado em conta a rotatividade e o tempo médio de desemprego no Brasil, exigir 40 anos de contribuição equivalem a 53 anos de vida laboral ativa, enquanto o mínimo de 25 anos equivalem a 33.
As principais críticas no texto são o fim da modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição; a ampliação de 15 para 25 anos do tempo mínimo de contribuição para o acesso ao benefício da aposentadoria. “As propostas terão impacto para o regime público de previdência e sua sustentabilidade”, dizem no estudo.
Precarizados
Um dos riscos é quanto à incapacidade de contribuição dos precarizados.”Os dados referentes à trajetória contributiva dos trabalhadores aposentados em 2014 mostram que estes enfrentam expressiva dificuldade até para cumprir o atual mínimo de 15 anos de contribuição. Sua contribuição depende da vinculação mais ou menos permanente em postos de trabalho. Ocorre que a economia brasileira tem uma trajetória estruturalmente instável, com ciclos de crescimento curtos. O resultado são vínculos razoavelmente precários ao longo da vida de grande parte dos ocupados. São elevadas as taxas de rotatividade e longos períodos de desemprego ou subemprego. Nesse sentido, muitos trabalhadores e trabalhadoras acumulam, com dificuldades, o mínimo de 15 anos de contribuição, especialmente os menos escolarizados e de menores rendimentos”, destacam, no estudo.
Já a ampliação da carência de 15 para 25 anos para acesso à aposentadoria no âmbito do RGPS urbano, segundo os pesquisadores, pode gerar “altos patamares de exclusão previdenciária”, principalmente entre mulheres, negros e trabalhadores menos escolarizados e de menores rendimentos.
